Na semana passada, o estado de Vermont, no nordeste dos Estados Unidos, tornou-se o quarto do país a legalizar o casamento entre homossexuais. Além de Vermont, Iowa, Massacussetts e Connecticut também liberaram a união civil homossexual.
O governador de Nova York, David Paterson, também pretende propor nesta semana ao Senado estadual a legalização do casamento entre homossexuais, com a intenção de que o estado se transforme no quinto nos Estados Unidos a reconhecer esse tipo de união, informou a imprensa local.
Já no Brasil, a questão é antiga, mas até agora todos os projetos que visavam legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram barrados. Em 1995, a então deputada Marta Suplicy (PT-SP) lançou o debate com o projeto de lei 1.151, que assegurava a união civil gay, entre outros direitos. Entretanto, esse foi vetado quatro vezes, sendo a última vez em 2001.
Mas em março deste ano o debate ressurgiu, pois o projeto de união civil homossexual foi reformulado. Encabeçado por José Genoino (PT-SP), a iniciativa partiu da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) em parceria com o Projeto Aliadas e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e propõe o reconhecimento da parceria estável entre pessoas do mesmo sexo
Portanto, o Bate/Rebate desta semana convidou duas pessoas de opiniões completamente opostas para argumentarem contra e a favor da legalização do casamento gay no Brasil. Confira:
A FAVOR
Claudio Nascimento
Presidente e coordenador político do Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual
O Estado não pode pautar suas leis pela religião e o Senado e a Câmara não podem mais evitar o assunto. Agora é um caminho sem volta, mais cedo ou mais tarde, a questão da união civil vai acontecer no Brasil, é deste modo que Claudio Nascimento inicia o debate.
E continua, os governantes acham que esse projeto estimula a homossexualidade e a promiscuidade no Brasil. Eles estão baseados em uma prática autoritária, acham que a única forma de ser feliz é através da visão da Igreja. E quem não é religioso?, questiona Nascimento.
O debate sobre união civil no Brasil já é antigo. Em 1995, o projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela Marta, foi aprovado pelas comissões da Câmara e depois teria que ir a plenário, mas ficou preso e não foi para votação. Houve quatro tentativas para ter votação, em 97, 98, 99 e 2001, mas todas foram vetadas pelos conservadores e fundamentalistas do governo, relembra Claudio.
Depois disso surgiu uma série de outros debates. Atualmente, alguns estados brasileiros – como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco – já aprovaram leis municipais ou estaduais que aprovam o direito de pensão para casais de mesmo sexo. Mais de 120 municípios proíbem a discriminação. Portanto, há um movimento brasileiro pró a causa GLBT. Agora existe o novo projeto apresentado por José Genoino. Se os parlamentares se pautarem pelo posicionamento da sociedade, esse projeto tem chance de ser aprovado.
Na época em que a Marta apresentou pela primeira vez o projeto de união civil homossexual, 60% da sociedade era contra, 30% a favor e 10% em dúvida. Hoje em dia, é o contrário. Para ter ideia, no ano passado foram realizadas mais de150 paradas de gays, lésbicas e travestis.
A do Rio e de SP levaram 4 milhões de pessoas às ruas, sendo que pesquisas apontaram que 40% do público era formado por heteros. Ou seja, isso mostra um posicionamento de apoio à luta dos direitos homossexuais”, diz o presidente do Grupo Arco-Íris. E finaliza: “Já vivemos um período de isolamento homossexual, hoje em dia não”.
CONTRA
Deputado Paes de Lira (PTC-SP)
Coronel da reserva da Polícia Militar, com mais de 35 anos de serviços prestados à PM, e substituto de Clodovil Hernandes na Câmara dos Deputados
Sou completamente contrário à união civil homossexual, mais conhecida como casamento gay. A Constituição é muito clara em relação ao casamento, que deve ser realizado entre um homem e uma mulher. Além do mais, a tradição cristã diz que o homem deve se unir a mulher para a perpetuação da espécie. Esse é um princípio fundamental, afirma Paes de Lira com convicção.
Apesar de o Brasil ser um Estado Laico (sem orientação religiosa), isso não quer dizer que as pessoas sejam atéias. E tenho certeza que a maioria não aprovará esse projeto, tanto na Câmara quanto no Senado, acredita. Mas mesmo com postura completamente contrária a união civil entre pessoas do mesmo sexo, Lira diz que não possui uma visão homofóbica. Não se trata de homofobia, se trata apenas de conceituar a família.
Quando questionado se a Câmara e o Senado se pautam na sociedade para tomar suas decisões, Lira diz que é preciso ouvir o clamor da sociedade, sim. Segundo pesquisas publicadas em sites, blogs e outros lugares, a maioria da sociedade repele o casamento gay, acredita.
E se o projeto de Genoino for aprovado? Se for aprovado temos que nos curvar a Constituição. Mas tenho certeza que esse será derrotado, assim como qualquer outro projeto similar, conclui.
