Apenas candidatos a presidente vão poder fazer propaganda na Internet

Somente os candidatos à Presidência da República vão poder fazer propaganda eleitoral através da Internet. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º) no Senado, parlamentares do DEM, PT, PSB e PSDB decidiram restringir a proposta por falta de garantias e regulamentação clara para a propaganda de candidatos a outros cargos. A proposta pode ser votada já nesta quarta-feira (2).

Os congressistas também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita não terá de ser exibida em canais de TV por assinatura. Políticas sociais, como o Bolsa Família, também não poderão sofrer modificações em suas regras de reajuste no ano anterior às eleições.

No entanto, os senadores não discutiram sobre a restrição de conteúdos veiculados nos portais de Internet durante o período eleitoral, como consta na proposta inicial, o que deve ocorrer antes da votação.

Os congressistas pretendem votá-la em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) ainda na manhã da quarta. Se for aprovada, a proposta vai direto ao plenário.

A pressa dos senadores vem do desejo de as mudanças já valerem nas eleições de 2010. Para ter validade na próxima eleição presidencial, o projeto precisa ser aprovado nas comissões, no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser públicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.