O governo do Amazonas deve entregar na próxima quinta-feira (30) o Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento do estado ao Ministério do Meio Ambiente. A aprovação do plano pelo ministério é a condição para que os estados da região Amazônica possam ter acesso ao Fundo Amazônia – coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que dispõe de recursos para a implementação das ações propostas nos planos estaduais.
Na última sexta-feira (24), em Manaus, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) realizou a última audiência pública, exigida como um dos pré-requisitos para que cada estado da região defininam as ações, atividades e metas dos planos, que também incluem as propostas para redução do desmatamento até 2012.
Cerca de 250 pessoas entre representantes de instituições locais do setor público e privado, de movimentos sociais, de organizações não-governamentais, de lideranças comunitárias e de associações, de ambientalistas, participaram da audiência.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o estado será o primeiro da Amazônia a apresentar o documento exigido pelo governo federal. Ela explicou que o plano está estruturado sob três eixos temáticos: ordenamento territorial, controle ambiental e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Desde de junho já foram promovidas seis consultas públicas. Além de Manaus, os municípios de Lábrea; Apuí; Humaitá; Tefé e Parintins também promoveram audiências.
Precisamos também de ações articuladas com as secretarias municipais dos estados brasileiros, já que a luta para combater o desmatamento é uma ação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, destacou a secretária.
O Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento tem como meta a redução do desmatamento por meio de estratégias de conservação e uso sustentável dos recursos florestais de cada estado. No caso do Amazonas, o ponto de partida são as iniciativas já em curso desde 2003, quando as políticas públicas de desenvolvimento sustentável começaram a ser implantadas pelo programa Zona Franca Verde.
Em toda Amazônia, o Amazonas é o estado da região com o maior percentual de áreas verdes preservadas (98%). O desmatamento em território amazonense concentra-se, principalmente, na região sul-sudeste do estado.
