Os aeroportos brasileiros poderão ser totalmente controlados por empresas estrangeiras, já que o governo quer transferir a administração à iniciativa privada por meio de concessão. A proposta será disponibilizada para consulta pública dentro de 15 dias.
De acordo com Solange Vieira, diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, além da concessão de alguns dos aeroportos já existentes, uma minuta entregue ao grupo interministerial criado para discutir o assunto prevê, além da concessão, a autorização para a construção de pequenos aeroportos.
“Estamos abordando também um modelo de autorizações, que tem que ser regulamentado pela Anac e se aplica basicamente a aeroportos muito pequenos, com movimento anual abaixo de 1 milhão de passageiros”, disse Solange Vieira durante a posse do novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Marques Barboza.
Questionada ontem sobre qual seria o limite para capital estrangeiro no modelo, ela respondeu: “Não tem limite”.
Solange confirmou que empresas aéreas poderão ter participação na concessão de aeroportos no país, mas terão restrição de investimento.
“É uma preocupação para que uma companhia não seja dona de um aeroporto e, com isso, não impeça outras companhias de atuarem neste aeroporto”, argumentou.
Os primeiros aeroportos oferecidos para a iniciativa privada deverão ser Viracopos (Campinas) e Galeão (RJ).
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse a jornalistas que irá analisar a minuta na próxima semana. Jobim afirmou que o modelo de concessões ficará pronto ainda este ano e que poderá servir, inclusive, para a construção de um novo aeroporto em São Paulo.
“As primeiras concessões, dependendo do quadro, poderão acontecer ainda neste governo e poderíamos caminhar neste sentido para construir o novo aeroporto de São Paulo, pois não há recursos para fazermos um grande investimento”, disse Jobim.
