A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta terça-feira (04) ação civil pública contra a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o defensor público, André Ordacgy, o objetivo é garantir a distribuição do antiviral Tamiflu disponível nos estoques do governo a toda a população brasileira. O medicamento combate a influenza A (H1N1), vírus da gripe suína.
Ordacgy disse que o Tamiflu deve estar disponível em toda a rede pública e privada de saúde. De acordo com ele, com base no que já é feito em outros países, a Defensoria está pedindo também a liberação da venda do antiviral nas farmácias.
Ele explicou, porém, que a comercialização estará condicionada à apresentação de receita médica, porque é um medicamento que necessita de receita.
O defensor público ressaltou que, quando a pessoa se dirige à rede pública de saúde, obtém o antiviral gratuitamente, porque sua indicação é prescrita na hora pelo médico competente. Ele afirmou que a ação terá efeito em todo o território nacional, independentemente da gravidade do estado do paciente.
