A partir desta segunda-feira (18), médicos formados em instituições de ensino estrangeiras podem participar do novo processo para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições para o processo de revalidação estão abertas em 25 universidades públicas do país.
A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos. Com o novo formato, espera-se que o processo de revalidação seja concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação.
Para participar, o diploma do candidato precisa ser de um curso de graduação reconhecido pelo órgão competente em seu respectivo país, com carga horária mínima de 7,2 mil horas, período de internalização do curso em seis anos e estágio prático correspondente a um mínimo de 35% da carga total do curso.
Com as novas regras, o profissional deve se inscrever no processo de avaliar, apresentar a documentação exigida e em seguida passará por exames teóricos e práticos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até 23 de março será divulgada a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada.