As escolas de samba de Macapá (AP) devem requisitar uma licença ambiental para a realização de ensaios de bateria. A medida é exigida para que sejam cumpridas as normas locais que regulam horários e volume para eventos culturais. As informações são do Diário do Amapá.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) da cidade, os dirigentes das agremiações devem procurar o Departamento do Meio Ambiente (DMA) para obter a autorização.
Segundo o diretor do DMA, Túlio Pantoja, ouvido pela publicação, o limite de horário para esse tipo de manifestação é 22h. “A escola que ficar após esse horário deve requisitar uma licença especial”.
Pantoja também informou ao Diário do Amapá que os diretores das escolas de samba podem solicitar isenção da taxa cobrada para a emissão da autorização, no valor de R$ 120,00, por se tratar de manifestação cultural sem fins lucrativos.
De acordo com o diretor do DMA, outro tipo de autorização é exigida para as festas realizadas depois do ensaio, por se tratarem de atividade comercial. O jornal informou que às sextas-feiras, quando em geral acontecem as festas, o limite de horário estabelecido por lei é 4h, desde que tenha sido expedida uma licença pelo órgão ambiental.endo analisada por em comissão especial.
