O Senado abriu uma consulta popular para avaliar a PEC 20/2016, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que propõe a realização de novas eleições presidenciais juntamente com o processo eleitoral municipal que acontece em outubro.
Até esta segunda-feira (4), a primeira após o impeachment de Dilma Rousseff e dia seguinte aos protestos que mobilizaram mais de 100 mil pessoas em todo o Brasil, o maior número de manifestantes contrários ao governo de Michel Temer desde o início do processo da agora ex-presidente, quase 190 mil pessoas já haviam votado, sendo que a imensa maioria se posicionou favorável ao projeto de eleições diretas. Clique aqui para deixar seu voto.
Mas o que precisa acontecer para termos novas eleições?
A primeira hipótese é a do surgimento de uma PEC (proposta de emenda constitucional), que, como o próprio nome diz, propõe uma atualização pontual de alguma lei inserida na Constituição Federal. É o caso da sugestão de Pinheiro.
Considerando apenas caminhos que estão inseridos na Constituição, o mais possível seria o impeachment de Temer, que, aliado ao de Dilma, obrigaria o presidente da Câmara, hoje o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a assumir o poder para convocar eleições diretas para daqui 90 dias.
Isso, porém, só pode acontecer até o fim deste ano. Se Temer deixar o poder em 2017, ou seja, já na segunda parte do mandato somado com o de Dilma, seriam convocadas eleições indiretas, onde apenas deputados federais e senadores teriam direito ao voto.
O que mudou? Protestos antes e depois das redes sociais
Créditos: Visual Hunt