O Ministério Público Federal (MP) de São Paulo informou na terça-feira (25) que apresentou uma denúncia contra dois diretores jurídicos do Google Brasil por desobediência, ao considerar que obstruíram as investigações sobre pornografia infantil na internet no país.
De acordo com o MPF, os diretores do Google Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro “deixaram de responder aos pedidos de cooperação e as ordens judiciais, o que “prejudicou as investigações”.
A partir de um acordo assinado em 2008 entre Google Brasil e o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que fosse divulgado material ilícito e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários para a investigação do crime em um prazo de 180 dias, prorrogável pelo mesmo período.
Segundo o Ministério Público Federal, apesar do Google ter notificado a Justiça a existência do material, “em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não facilitaram algumas das informações pedidas posteriormente, como os dados dos usuários e as informações requeridas”.
O MPF considerou além disso que Fabiana teve uma conduta omissa que contribuiu para a veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
“Em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberado atraso da diretora em responder os ofícios para o envio dos dados. No final, passado o prazo de armazenamento, as informações eram apagadas, inviabilizando as investigações”, apontou o MPF.
No caso de André Zanatta Fernandes de Castro, em duas ocasiões desrespeitou as ordens judiciais para o envio de dados.
Em comunicado oficial, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente notificado e por isso não pode se pronunciar a respeito e acrescentou que a companhia sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil.
