O Megaupload, site de downloads fundado por Kim Scmitz (“Dotcom”) e fechado pelas autoridades americanas, enfrenta o primeiro processo civil nos Estados Unidos por suposta pirataria digital, informou nesta quarta-feira a imprensa neozelandesa.
A rede de televisão “TVNZ” informou que a empresa Microhits processou o Megaupload em um tribunal do estado da Virgínia por uma soma não especificada.
A Microhits, proprietária dos direitos de canções de artistas como Billy Holiday e Frank Sinatra e de espetáculos protagonizados por Denzel Washington e Jackie Chan, considera que o Megaupload “disseminou cópias sem autorização de trabalhos que têm direitos de propriedade intelectual”, segundo o relatório do “Hollywood Reporter” citado pela “TVNZ”.
O fundador do Megaupload foi detido em 20 de janeiro junto a três diretores do site nos arredores da cidade neozelandesa de Auckland como parte de uma operação internacional contra a pirataria digital que incluiu o fechamento da empresa, a apreensão de seus bens e detenções na Europa.
Atualmente, “Dotcom” e os três executivos se encontram na Nova Zelândia em liberdade condicional com vigilância eletrônica e têm proibido o uso da internet, à espera do início do processo de extradição, que deverá começar em agosto.
Os EUA querem julgar sete executivos do Megaupload, entre eles “Dotcom” e os três diretores detidos na Nova Zelândia, por diversos delitos de pirataria digital, crime organizado e lavagem de dinheiro.
As autoridades de Washington acusam o portal de downloads por danos à propriedade intelectual superiores a US$ 500 milhões e de ter obtido de maneira ilícita receita de mais de US$ 175 milhões.
