Um total de 20.598 internautas que supostamente cometeram infrações e reincidiram em um prazo inferior a 6 meses estão na mira da Hadopi, instância administrativa francesa encarregada de lutar contra a pirataria na grande rede, informaram nesta segunda-feira os responsáveis por esse organismo.
Nos últimos nove meses, todos receberam um primeiro e-mail de advertência informando que eles cometeram uma infração e, após a constatação de uma suposta reincidência, receberam uma segunda mensagem e uma carta certificada.
O próximo passo, segundo afirmou a presidente da Comissão de Proteção de Dados da Hadopi, Mireille Imbert Quaretta, será tratar “caso a caso, e não de maneira automática” cada um dos relatórios para decidir quais devem ser enviados para a promotoria.
As instâncias judiciais decidirão se os relatórios apresentados pela Hadopi constituem um delito, que pode gerar uma pena máxima de 1,6 mil euros e a suspensão da linha de internet.
“Há um debate em andamento para saber o que deve ser cortado”, uma vez que existe a possibilidade de permitir que os infratores utilizem serviços de mensagem. Nesse caso, seria preciso determinar também quem assumiria o custo para que os provedores liberem somente alguns conteúdos para os acusados.
Durante entrevista coletiva, os responsáveis pela Hadopi explicaram que nos últimos nove meses foram detectados mais de 18 milhões de incidentes, dos quais foram identificados mais de 902 mil endereços de IP. Após a identificação, foram enviados 470.878 primeiros avisos e 20.598 segundas cartas certificadas por suposta reincidência.
“O objetivo é essencialmente pedagógico”, considerou Mireille, acrescentando que a meta dos legisladores ao aprovar a lei contra a pirataria não era punir as pessoas.
Os responsáveis pela Hadopi esperam que o desenvolvimento de seu trabalho tenha um efeito dissuasório, enquanto preparam um sistema mais potente capaz de tramitar mais casos simultaneamente e chegar até os 200 mil diários, muito superior aos cinco mil tramitados atualmente.
“Se fossem delitos de terrorismo ou pedofilia, teríamos identificado todos os infratores”, declarou Mireille, que qualificou os hackers de “delinquentes da rede” e ressaltou que “a internet é um problema de todos e não de alguns”.
