Uma juíza federal de Nova York disse nesta quarta-feira que a Apple conspirou com várias editoras para aumentar os preços dos livros eletrônicos, violando as leis antimonopólio dos Estados Unidos.
A decisão da magistrada Denise Cote representa uma importante vitória para a Amazon, que vendia livros eletrônicos a US$ 9,99 e viu o preço de muitos deles subir para US$ 14,99.
“As editoras conspiraram umas com outras para eliminar a concorrência de preços no varejo e elevar os preços dos livros eletrônicos, e a Apple teve um papel central para facilitar e executar essa conspiração”, disse hoje a juíza em sua sentença.
Imediatamente depois, a gigante da tecnologia anunciou que apelará da decisão da magistrada. “A Apple não conspirou para aumentar o preço dos ebooks e vamos continuar lutando contra essas acusações falsas”, disse a empresa em comunicado enviado à Agência Efe.
O processo, apresentado no ano passado pelo Departamento de Justiça, acusou a Apple e as editoras de levar, com sua conspiração, os consumidores a pagar “dezenas de milhões de dólares a mais” por seus livros eletrônicos.
Apenas a gigante Cupertino foi ré, já que as cinco editoras envolvidas, Penguin, MacMillan, Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins, tinham chegado a acordos com a Justiça para evitar o litígio.
As editoras começaram a determinar o preço dos ebooks e supostamente confabularam para aumentar o valor, o que impediu a Amazon de continuar vendendo suas “pechinchas” a US$ 9,99, segundo o Departamento de Justiça.
A loja online iniciou a prática em 2007 para atrair consumidores a seu leitor Kindle e graças a ela se tornou líder indiscutível do mercado, mas as editoras temeram que também causasse uma queda nos preços das obras impressas.
Segundo a denúncia, com o lançamento do iPad em 2010 e a loja de livros eletrônicos iBookstore, as editoras “se uniram à Apple, que compartilhava o mesmo objetivo de limitar a concorrência na comercialização de livros eletrônicos”.
O pacto surtiu o efeito desejado, já que os bestsellers deixaram de ser vendidos em sua edição digital a US$ 9,99 para entre US$ 12,99 e US$ 16,99, o que provocou que a fração de mercado de Amazon caísse notavelmente, de acordo com o processo.
Após ser anunciada a sentença, as ações da Apple caíram 0,24% no mercado Nasdaq, onde se depreciaram 20,74% desde que começou o ano, enquanto as de Amazon perderam 0,47%, embora desde 1º de janeiro tenham ganhado 15,72%.
