Nesta quinta (dia 13) foi aprovado no senado um projeto de lei que isenta livros eletrônicos (e-books) e leitores eletrônicos (e-readers) de imposto.
A proposta se baseia na isenção fiscal que já existe para livros físicos. Hoje em dia, por exemplo, é possível comprar um livro em um site estrangeiro e recebê-lo sem pagar uma taxa pela importação do produto.
Se o projeto de lei for aprovado e sancionado pela presidente Dilma, o mesmo ocorrerá com os e-readers. De acordo com a proposta de lei, e-readers são dispositivos que tem como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”.
Portanto, tablets que possibilitam a leitura de e-books como o iPad, não se enquadrarão no projeto. Apesar de que os mesmos já receberam algumas isenções fiscais.
Atualmente a oferta de e-readers no Brasil é escassa e cara. O aparelho mais conhecido, o Kindle , produzido pela Amazon (loja virtual gigante dos EUA especializada em livros que deve estrear no país em breve) ainda não está a venda no Brasil. No site da Amazon, no entanto, o preço varia de $69 a $179 dólares.
