Pai se despede de Juliana Marins com carta aberta emocionante: “voa!” (Foto: Arquivo pessoal)
A família da publicitária Juliana Marins, 26 anos, encontrada sem vida após quatro dias de buscas no vulcão Rinjani, na Indonésia, expressou revolta e indignação com a condução do caso no Fantástico deste domingo (29). Será possível o parque onde ocorreu o acidente ser responsabilizado judicialmente caso seja comprovada a negligência? O advogado Daniel Romano Hajaj diz que a questão é complexa.
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“Como o acidente ocorreu em outro País, temos que analisar o que dispôe a legislação local. Certamente, apurando-se negligência do parque, do governo ou do guia, haverá a devida responsabilização deles e eventual indenização aos parentes. Mas temos que fazer uma ressalva, existe a possibilidade dela ter assinado um termo de responsabilidade, isentando o guia, o parque ou qualquer outro envolvido por eventuais acidentes. Quanto à equipe de resgate, não acredito que eles possam ser responsabilizados, já que se tratava de um terreno acidentado e com difícil acesso”, explicou.
Hajaj apontou os passos que a família pode tomar para um processo judicial. “É preciso primeiro apurar a responsabilidade, já que até o momento em que ela foi a óbito é duvidoso. Após, acionar um advogado local para que ele ingresse com a competente ação de indenização”.
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O advogado destaca que é possível até mesmo um processo contra o governo indonésio. “Por dois motivos principais. O primeiro pela falha na segurança do parque, e o segundo por conta da inconsistência da necropsia, que apurou o falecimento após 20 minutos da queda, mas houve filmagem em tempo posterior que mostrava ela estar viva”.
Daniel Romano Hajaj relata que não será um processo simples e que a família da publicitária terá que arcar com custos. “A família terá que contar um advogado local para acionar os responsáveis e aplicar a lei vigente no país e, com eventual condenação, ter que arcar com os custos de uma transferência internacional e impostos pelo valor a ser recebido”, conclui.
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