O presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, afirmou nesta segunda-feira (24) que, se tivesse hoje que voltar a contratar Neymar, o faria “da mesma forma” que seu antecessor no cargo, Sandro Rosell, por considerar que toda a negociação ocorreu dentro da lei.
Bartomeu concedeu uma entrevista coletiva junto com o vice-presidente de finanças do clube, Javier Faus, e o novo vice-presidente de comunicação, Manel Arroyo, para explicar por que hoje de manhã o Barcelona tinha transferido à receita espanhola € 13,5 milhões complementares pela contratação do atacante.
Após reiterar que a contratação de Neymar contou “com a assessoria dos melhores juristas e tributaristas” e que o clube “cumpriu com todas as suas obrigações fiscais”, Bartomeu cedeu a palavra a Faus para que explicasse os motivos que levaram o Barcelona a realizar o pagamento à Fazenda.
“Nossos advogados nos garantiram que não há nenhum risco penal e que a operação fiscal também é legítima. Não houve simulação de negócio. Mas nos avisaram que a Fazenda é muito agressiva com casos como este e nos recomendaram pagar de forma preventiva”, declarou Faus.
Na semana passada, o juiz da Audiência Nacional, Pablo Ruz, acusou o Barcelona, a pedido da promotoria, de um crime contra a Fazenda Pública na contratação de Neymar.
Segundo o promotor, o Barcelona incorreu em uma fraude tributária de € 9,1 milhões, ao não declarar devidamente o pagamento de € 40 milhões a uma sociedade vinculada ao jogador e administrada por seu pai para assegurar a contratação.
A promotoria entende que esses € 40 milhões não fazem parte da transferência, mas do salário do brasileiro e, portanto, devem ser considerados como rendimento de trabalho.
O magistrado concluiu que Neymar tinha no momento da contratação pelo Barcelona a condição fiscal de “não residente” na Espanha, por isso “a obrigação de tributação corresponderia ao pagador, o FC Barcelona, que deveria praticar a retenção sobre a renda na íntegra das retribuições firmadas, concretamente de 24,75% dos rendimentos” do ex-jogador do Santos.
Perante esta situação, o Barcelona optou por regularizar sua situação fiscal por via administrativa, abonando não só esses 9,1 milhões de euros supostamente sonegados, mas um total de € 13,5 milhões, pois quis incluir nesta autoliquidação de impostos os outros dois contratos que assinou com o pai de Neymar – de captação de novos talentos e busca de patrocinadores – no valor de € 6 milhões.
Faus lamentou que o Barcelona seja “o primeiro clube da Espanha a ser denunciado nos tribunais apesar de estar totalmente em dia com suas obrigações tributárias” e expressou sua estranheza pelo fato de que a Audiência tenha admitido a denúncia “sem que nem sequer o clube tenha passado por uma inspeção da Agência Tributária por estes fatos”.
O vice-presidente de finanças do clube catalão tentou esclarecer que neste assunto “não se está falando de paraísos fiscais e evasão de impostos, mas de se um pagamento de € 40 milhões feito por transferência bancária é considerado prestação de serviços ou indenização e, portanto, tem que ser registrado na tributação brasileira, ou é salário e deve fazê-lo na espanhola”.
Bartomeu admitiu que se o sócio Jordi Cases não tivesse apresentado a denúncia, “agora não estaríamos aqui e não teriamos tido que pagar os € 13,5 milhões”, mas também deixou entrever que há a quem interesse, uma vez iniciado o processo judicial, que este chegue até o final.
“Esta situação nos cria certa surpresa. A rapidez com que tudo ocorre, a verdade é que não é normal. Tudo parece que anda muito rápido”, denunciou o presidente do Barcelona.
