A Agência Tributária espanhola enviou um relatório ao juiz da Audiência Nacional Pablo Ruz confirmando a suspeita de fraude fiscal cometida pelo Barcelona, que não teria declarado 9 milhões de euros (aproximadamente R$ 27,8 milhões) na contratação do atacante Neymar.
Agora, Ruz deve notificar o Barça e o ex-presidente do clube, Sandro Rosell, que se afastou do cargo após a explosão do escândalo. Apesar de acusado de apropriação indébita, o dirigente ainda não foi interrogado. Desde a renúncia, Josep Maria Bartomeu assumiu o cargo.
O Barcelona já apresentou à Receita Espanhola uma declaração complementar de 13,5 milhões de euros (R$ 41,7 milhões) e argumenta que o pagamento dessa verba seria destinada a “dar cobertura às eventuais interpretações que se possam ser feitas a todos os contratos assinados por causa da contratação de Neymar”.
Conforme o relatório, o clube catalão cometeu fraude tributária de 9,1 milhões de euros (R$ 27,8 milhões) ao não declarar devidamente o pagamento às empresas vinculadas ao jogador – 10 milhões de euros (R$ 30,9 milhões) em 2011, e outros 27,92 milhões de euros (R$ 86,2 milhões) em 2013.
Esses 9,1 milhões de euros corresponderiam a 24,75% dos 37,9 milhões de euros que o Barcelona pagou às empresas relacionadas à marca Neymar Jr. A interpretação é que essa verba não faria parte da transferência, mas do salário do jogador e, portanto, deveria ser considerada como rendimento de trabalho.
O relatório conclui que Neymar tinha no momento da contratação a condição fiscal de não residente no país e, portanto, a obrigação do pagamento do tributo seria do Barcelona, que deveria descontar o valor sobre a verba integral dos honorários do jogador, ou seja, 24,75% dos rendimentos do brasileiro.
Diante dessa situação, o Barça optou por tentar regularizar sua situação fiscal administrativamente, o que não lhe exime da responsabilidade penal, embora possa diminuir a multa por fraude tributária.
O Código Penal estabelece uma multa de até seis vezes sobre o valor não declarado, ou seja, se condenado, o Barça pode pagar, além dos 9,1 milhões supostamente fraudados, uma multa de até 54 milhões de euros (R$ 166,8 milhões).
