O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a licitação referente à construção do Parque Olímpico por irregularidades na ordem de despejo de uma favela com mil pessoas, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais.
A juíza Roseli Nalin determinou que a licitação não seja realizada até que não se tenha o relatório correto do destino dos habitantes da Vila Autódromo, que será demolida para a construção do parque olímpico, núcleo dos Jogos de 2016.
Construída às margens de um lago e junto ao circuito de automobilismo Nelson Piquet, a Vila Autódromo serve de moradia para cerca de mil pessoas, que deverão ser desalojadas antes do desmantelamento da favela, segundo os planos da Prefeitura do Rio.
A sentença judicial sustentou que os moradores não tiveram oportunidade de conhecer de forma detalhada os impactos da construção do Parque Olímpico, que “constitui um evidente perigo de dano irreversível à qualidade de vida” dos habitantes da favela.
O tribunal também questionou a legalidade do processo de licitação porque o terreno é de titularidade pública, mas foi cedido às famílias em 1993 em regime de concessão com um prazo de 99 anos, dentro de um plano de regularização das favelas.
Em dezembro do ano passado, a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) também pediu a impugnação da licitação do Parque Olímpico, já que as autoridades descumpriram seu compromisso de construir um novo autódromo em compensação pelo fim do circuito Nelson Piquet.
O Parque Olímpico será o principal palco dos Jogos de 2016 e abrigará as provas de natação, ginástica, basquete, handebol, tênis, judô, taekwondo, luta livre, hóquei sobre grama e ciclismo.
A licitação das obras de construção estava prevista para esta quarta-feira, mas a decisão judicial, tomada na terça-feira, impediu a abertura dos envelopes.
