O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar a um torcedor do Fluminense na última quarta-feira (16), intimando a CBF a cumprir a decisão do STJD que retirou quatro pontos de Portuguesa e Flamengo no Campeonato Brasileiro, salvando assim o tricolor carioca do rebaixamento.
No texto da decisão, tomada a partir de ação movida pelo advogado Alexandre Corrêa Geoffroy, a instância da justiça desportiva é considerada como adequada para julgar infrações aos regulamentos e determinar punições aos clubes.
Na semana passada, duas liminares da 42ª Vara Cível da Justiça de São Paulo intimaram a CBF a devolver os pontos de Portuguesa e Flamengo, após condenação devido as escalações irregulares dos jogadores Héverton e André Santos, respectivamente.
A justiça fluminense agendou para o dia 12 de fevereiro uma audiência conciliatória. Caso descumpra a decisão da liminar e não retire os pontos das equipes, a CBF terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
A Portuguesa terminou o Brasileirão com 48 pontos e o Flamengo com 49. Devido às punições, confirmadas pelo Pleno do STJD, instância máxima da justiça desportiva brasileira, ambos perderam quatro pontos, sendo assim ultrapassados pelo Fluminense que fez 46.
