Um juiz do Tribunal da Magistratura de Pretória concedeu nesta sexta-feira liberdade sob pagamento de fiança ao atleta sul-africano Oscar Pistorius, acusado formalmente de ter assassinado a tiros sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.
O juiz Desmond Nair deu, assim, razão ao advogado de Pistorius, que havia solicitado a liberdade de seu cliente, apesar da oposição da promotoria.
“Cheguei à conclusão de que o acusado tem direito à liberdade mediante um pagamento de fiança”, afirmou Nair, após expor seus argumentos durante cerca de duas horas perante uma abarrotada sala e em presença do atleta.
Segundo as condições da fiança, o atleta, de 26 anos, deverá pagar um milhão de rands (cerca 85,5 mil euros ou 221 mil reais), embora obterá liberdade com o pagamento antecipado de 100 mil rands (cerca de 8,5 mil euros ou 22 mil reais), tendo até 1 de março para pagar o resto.
Além disso, Pistorius terá que entregar tanto seu passaporte, assim como suas armas de fogo, entre outros requisitos.
Gritos de “Yes!” (“Sim”) foram ouvidos no fundo da sala quando o juiz ditava a sentença sobre o futuro de Pistorius.
A decisão do magistrado permite que o velocista não fique detido enquanto espera pelo julgamento.
O atleta estava preso em uma delegacia de Pretória desde o último dia 14, quando sua namorada foi encontrada morta a tiros em sua casa da capital sul-africana.
O juiz aceitou o pedido da defesa ao entender que a Promotoria não apresentou “provas adequadas” sobre o risco de fuga do velocista, caso ficasse em liberdade, e o suposto caráter violento do atleta.
“Não vejo que haja risco de que o acusado possa viajar” para fugir da África do Sul, argumentou Nair, ao agregar que as evidências apresentadas pelo promotor “não mostram que o acusado seja propenso a cometer violência”.
O corredor fez história em agosto de 2012 em Londres ao se tornar o primeiro atleta com duas pernas amputadas a participar dos Jogos Olímpicos.