Assinada no dia 5 de junho de 2012, a Lei Geral da Copa (clique aqui e conheça detalhes da legislação), que dá plenos poderes para a Fifa fazer o que bem entender no Brasil antes, durante e depois da Copa do Mundo, abriu um grande espaço para que a entidade solicitasse, desde a promulgação da Lei 12.663, 236 pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). E, dentre esses pedidos está a palavra Pagode, que até 31 de dezembro de 2014 integra o grupo de expressões, imagens e palavras que não podem ser utilizada em atividades comerciais que não sejam ligadas a Federação Internacional de Futebol.
Além de ‘tirar’ o pagode do Brasil, a Fifa teve outras 188 palavras aprovadas, sete estão a caminho e 39 seguem em análise ou em processo de recurso. Das 236 solicitações feitas pela entidade, desde 2012, apenas duas foram definitivamente indeferidas. Lembrando que, por se tratar de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, qualquer desobediência acarretará em um processo judicial.
Grupo Turma do Pagode terá que mudar seu nome em 2014?
Natal 2014, Brasil 2014 e todas as capitais da Copa do Mundo também estão registradas no INPI como expressões da Fifa. A restrição da entidade é tão grande que é possível notar que as empresas que não fazem parte do cartel de patrocinador oficiais da Fifa e do Mundial de 2014, tenta se virar e usar a criatividade com torcida campeã, uma bolada de prêmios, gols de promoções, goleada de carros e Brasil em festa, expressões não registradas pela entidade no INPI.
Uma famosa rede de surpermercados no Rio de Janeiro terá muitos problemas com as restrições da Fifa, uma vez que seu nome é o mesmo utilizado pela entidade como sinônimo da Copa.
Acostumada a enfrentar diversos processos por conta de produtos piratas e uso ilegal de expressões por outras empresas, a Fifa, que em 2013, durante a Copa das Confederações, registrou 100 episódios de violação de direitos, já se precaveu contra novos problemas e espalhou diversos escritórios de advocacia pelo país, além dos postos de fiscalização em portos e aeroportos.
Ou seja, vai ter Copa Sim, e todos nós sabemos disso, mas com o pagode da Fifa e não o nosso tradicional ritmo do samba. Esse ai, fica pra 2015.
