O Tribunal de Valência ratificou a condenação de cinco anos de prisão e uma multa de 9,2 milhões de euros ao representante francês de jogadores, Alain Migliaccio, que foi agente, entre outros, de Zinedine Zidane, por fraudar, durante dois anos, 2,5 milhões de euros do Ministério da Fazenda, mantendo empresas em um paraíso fiscal.
A sentença, divulgada nesta sexta-feira, confirma a decisão judicial do Tribunal Penal n°10 de Valência ditada em maio.
Francês, Migliaccio, que também representou outros jogadores da seleção de seu país como Laurent Blanc e Joselyn Angloma, se mudou para Espanha em 1997 e três anos depois se estabeleceu em um subúrbio da cidade de Paterna.
As favoráveis negociações do mercado de jogadores durante essa época, graças à livre circulação de jogadores europeus por conta da “lei Bosman” e o êxito de uma geração de jogadores franceses que ele representava, deram um grande impulso em sua carreira.
Desta maneira, com a intenção de burlar os impostos por conta de seus crescentes rendimentos, o acusado resolveu desviá-los à República do Panamá, território conhecido como paraíso fiscal, segundo a sentença.
Segundo a acusação, Migliaccio, através de uma empresa especializada, integrou sua atividade profissional na ISLC, uma sociedade com domicílio fiscal em Londres, mas sem sede real.
Além disso, Migliaccio assinou um acordo com a entidade “Coleman International”, que junto com a ISLC criou uma associação denominada “The Coleman Group”, que lhe deu suporte jurídico para exercer sua atividade.
Na rede que criou, segundo a sentença, Migliaccio aparentava trabalhar como agente da ISLC, da qual cobrava um salário em forma de comissão pelas operações que fechava com sucesso.
A sentença destaca, além disso, que estas comissões representavam apenas 5% de suas rendas. O resto, obtido também mediante sua participação em contratações e em contratos de direitos de imagem, foi parar nas contas que mantinha em paraísos fiscais, burlando assim o sistema tributário espanhol.
Mediante a este processo, o acusado obteve um lucro de 3,2 milhões de euros em 2000, ano em que declarou 91,5 mil euros, enquanto em 2001 obteve 2,9 milhões e declarou 347,7 mil euros.
O tribunal criminal declarou Migliaccio culpado por dois delitos contra a Fazenda, com uma pena de dois anos e meio de prisão por cada um deles e uma multa total de 9,2 milhões de euros, devendo indenizar o Ministério da Fazenda com a quantidade defraudada.
