Nesta quinta-feira (22). a Fifa foi a público e esclareceu a maior polêmica futebolística do dia anterior: a palavra Pagode não é propriedade da instituição, mas sim o nome da fonte que a mesma utiliza quando o assunto é Copa do Mundo. Ou seja, ninguém pode criar uma fonte chamada Pagode, assim como existem as já clássicas Times New Roman, Arial, Matisse, etc. A polêmica tomou os noticiários brasileiros – e o Virgula Esporte – que divulgaram que a Fifa teria direitos autorais caso alguém quisesse utilizar o termo, que é também o nome de um estilo musical ligado ao samba.
O termo consta entre 236 pedidos de registro de palavras que a Fifa fez ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e que só por ela poderá ser utilizado até o final deste ano, de acordo com a Lei Geral da Copa (clique aqui e conheça detalhes da legislação).
A palavra “Brasil” no álbum da Copa, por exemplo, usa a fonte Pagode
O órgão que comanda o futebol já teve outras 188 palavras aprovadas, outras sete estão a caminho e 39 seguem em análise ou em processo de recurso. De todas as solicitações feitas, desde 2012, apenas duas foram definitivamente indeferidas. Lembrando que, por se tratar de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, qualquer desobediência acarretará em um processo judicial.
Dentre as palavras e termos brasileiros “da Fifa”, “Natal 2014” é um deles, e este sim pode acarretar problemas nas festas de final de ano caso não seja bem explicado. Neste caso, faz alusão à capital potiguar, sendo que todas os nomes das capitais estaduais que são sedes da Copa, acompanhados de “2014”, têm direitos autorais da entidade, como Salvador 2014, São Paulo 2014 e Cuiabá 2014.
Acostumada a enfrentar diversos processos por conta de produtos piratas e uso ilegal de expressões por outras empresas, a Fifa, que em 2013, durante a Copa das Confederações, registrou 100 episódios de violação de direitos, já se precaveu contra novos problemas e espalhou diversos escritórios de advocacia pelo país, além dos postos de fiscalização em portos e aeroportos.
Leia abaixo o comunicado da Fifa na íntegra:
A FIFA registrou, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI e outros escritórios de marcas e patentes ao redor do mundo, as marcas oficiais da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, tais como FIFA, COPA DO MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014 e outras. A FIFA também possui direitos autorais sobre obras artísticas, tais como o Pôster Oficial, o Emblema Oficial, o Mascote Oficial e a Fonte Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014™, a qual se convencionou denominar “Pagode”.
A arte da fonte “Pagode” foi criada por um artista contratado pela FIFA para criar a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, sendo amplamente utilizada nos produtos e documentos oficiais da Competição. A FIFA registrou a marca nominativa “Pagode” para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™.
Essa visibilidade é evidenciada pelo grande número de produtos falsificados apreendidos pelas autoridades brasileiras contendo a fonte oficial da Competição. O Porto de Manaus, por exemplo, identificou um carregamento de duas toneladas de produtos falsificados contendo a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™. Tais produtos, apesar de parecerem oficiais, não têm qualquer garantia de qualidade. Como parte dos esforços da FIFA para preservar os seus direitos de Propriedade Intelectual, a marca nominativa “Pagode” foi incluída na lista de marcas de alto renome, considerando não apenas a grande quantidade de produtos falsificados retidos pelas autoridades brasileiras contendo a referida fonte, mas também o caráter inovador das investidas de empresas não patrocinadoras, que buscam realizar ações de marketing de emboscada em torno da Copa do Mundo da FIFA™.
As empresas que realizam o marketing ilegal não dão o devido valor ao fato de a Copa do Mundo da FIFA™ ser o resultado dos imensos esforços da FIFA no sentido de desenvolver e promover a competição e as marcas e símbolos oficiais, o que não seria possível sem o apoio financeiro dos Parceiros Comerciais da FIFA. Os praticantes do marketing de emboscada tentam se beneficiar irregularmente da empatia e da imagem positiva que são geradas pela Copa do Mundo da FIFA™ sem contribuir com a organização da competição.
A FIFA esclarece, contudo, que não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra “Pagode”, a não ser que seja para a nomeação de uma fonte ou em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo de associar uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™.
