Congresso Nacional em foto de Edilson Rodrigues, da Agência Senado
Nas eleições para presidente, governador e senador o mais votado ganha a vaga. Mas nas disputas para deputado estadual, distrital e federal, os votos dos eleitores não vão só para os candidatos, mas para os partidos. A eleição depende dos votos alcançados pelas legendas e coligações partidárias.
Todos os votos dirigidos aos partidos integrantes nas votações para deputados federais e estaduais serão considerados votos da coligação.
Pode votar em um candidato específico ou dar o chamado voto de legenda. Deve digitar na urna os quatro (para deputado federal) ou cinco (para deputado estadual) números do candidato escolhido, verificar a identificação na tela (nome e foto) e confirmar.
Para o voto de legenda, basta digitar os dois primeiros números, que identificam o partido e a tecla verde.
Quociente eleitoral
O número total de votos válidos para os cargos de deputado é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas – que varia de 8 a 70, no caso de bancadas dos estados na Câmara dos Deputados, e de 24 a 94, no caso das Assembleias Legislativas estaduais.
Esse quociente será a base de cálculo para a distribuição de vagas entre os partidos e coligações.
Quocientes partidários A votação de cada partido ou coligação é dividido pelo quociente eleitoral, gerando um novo valor: o quociente partidário, que o número de cadeiras a que o partido ou a coligação tem direito.
Caso sobrem vagas devido ao arredondamento forçado, é feito um novo cálculo, o cálculo das médias. O número total de votos de cada partido e coligação que tenha conquistado cadeiras é dividido pelo número de cadeiras já conquistadas acrescido de 1. Feita a divisão, o partido ou coligação cujo resultado seja mais alto vence a primeira média. O procedimento é repetido para cada sobra, até que todas tenham sido ocupadas.
Os eleitos
Após as cadeiras definidas, a definição dos ocupantes respeita as votações individuais de cada candidato. No caso de coligações, não interessa o número de votos com que cada partido contribuiu: todos os votos são considerados da coligação e todos os candidatos são reunidos na mesma lista.
Por isso, a presença de um único campeão de votos numa legenda – os chamados “puxadores de votos” – garante a eleição de muitos colegas.
Os candidatos que não ficarem suficientemente bem colocados para assumir uma vaga tornam-se suplentes, e assumem os mandatos dos titulares que se retirarem do Parlamento por qualquer motivo, como renúncia, falecimento ou licença. .
Fonte: Agência Senado
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