A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu nesta quarta-feira caminho para que o casamento gay volte a ser legalizado na Califórnia, em uma decisão sobre a Proposição 8, uma emenda à Constituição da Califórnia que proibiu em 2008 a união entre pessoas do mesmo sexo no estado.
Em uma decisão por 5 a 4, o Supremo invalidou decisão de uma corte federal de apelações da Califórnia por considerar que os litigantes no caso não tinham base para apelar. Além disso, deu instruções para que este tribunal anule o caso, o que invalidaria efetivamente a Proposição 8.
“Este é um grande dia para os Estados Unidos”, disse na saída do tribunal o advogado dos casais homossexuais que pediam a rejeição da medida, David Boies.
A Proposição 8, que limita o casamento à união entre um homem e uma mulher, foi votada e aprovada em referendo em 2008, seis meses depois da legislatura estadual californiana aprovar o casamento homossexual.
Um tribunal federal de San Francisco invalidou a medida em 2010 por considerar que discriminava de forma injusta os homossexuais que desejavam se casar.
Diante da negativa o governador do estado, Jerry Brown, e de seus funcionários de defender a Proposição 8 nos tribunais, um grupo de oponentes do casamento gay continuou com o caso até levá-lo a um tribunal federal de apelações da Califórnia, que declarou inconstitucional a medida.
A máxima instância judicial dos EUA argumentou hoje que como cidadãos privados estas pessoas não podiam defender uma lei que um ente público tinha se negado a respaldar, por isso considerou que o o Supremo não tinha “base legal” para analisar a questão.
O juiz conservador Anthony Kennedy se opôs à interpretação da maioria de seus companheiros, ao considerar que o Supremo tinha jurisdição para escutar a apelação.
A decisão do Supremo abre o caminho para que o casamento homossexual volte a ser legal na Califórnia em cerca de um mês, embora seus opositores possam voltar aos tribunais e reivindicar que a medida não se aplique a todo o estado, segundo informou o “The Wall Street Journal”.
