(Da redação) – Em uma audiência que acontece nesta terça-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal (STF), a casa deve deve aprovar a lei que permite a interrupção das gestações de anencéfalos, fetos sem cérebro. Mas os ministros vão discutir normas para que seja certificado, nestes casos, que se trata de um feto sem cérebro.
A sessão conta com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), das Católicas pelo Direito de Decidir, da Igreja Universal, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e da Associação Médico-Espírita do Brasil. Os grupos religiosos devem dar destaque para a história da menina Marcela de Jesus Ferreira, que foi diagnosticada como anencéfala ainda na gestação, mas depois descobriu-se que a bebê sofria um outra anomalia. Ela viveu um ano e oito meses.
Na quinta feira, grupos de cientistas e sociedades médicas participarão das discussões. Na próxima semana, outros representantes da sociedade participam da sessão. O aborto realizado por mulheres com gestações indesejáveis, mas de fetos sadios, também será discutido até o final do ano. Contudo, o foco do julgamento será sobre os anencéfalos.
Atualmente, para a mãe que espera um bebê anencéfalo, é necessária uma autorização judicial para que o aborto seja feito. Nesses casos, o documento costuma sair quando o parto já foi feito. Se o médico e a gestante realizarem a retirada do feto sem autorização, é considerado crime. Nos últimos anos, foram concedidas mais de 3 mil autorizações do tipo no país.
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