(Da redação) Ainda não se sabe o que vai acontecer com a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Se por um lado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarcação deve ser contínua e os arrozeiros precisam deixar a região, na prática isso não aconteceu. Agora, os membros do Judiciário aumentaram o prazo de análise do processo e o julgamento deverá ocorrer só a partir de fevereiro de 2009, já que o Supremo ficará em recesso por mais de um mês.
Os conflitos que acontecem há mais de 30 anos deverão continuar até a decisão do Judiciário. Enquanto isso, uma liminar mantém os arrozeiros na reserva.
Na sessão desta quarta-feira (11/12), o STF manteve a demarcação contínua nos moldes definidos pelo governo, mas estabeleceu 18 ressalvas à atuação dos índios na região. Agora, Exército e Polícia Federal podem entrar na região para defender as fronteiras sem depender de autorização dos índios ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além disso, os ministros propuseram que os índios só poderão caçar, pescar e extrair produtos vegetais se tiverem a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Os índios também estão impedidos de cobrarem pedágio nas estradas que cortam a reserva e de explorarem recursos hídricos e energéticos do solo da região.
A decisão do Supremo representou uma derrota do governo do Estado de Roraima. O governador Anchieta Júnior é favorável a manutenção dos fazendeiros na região e defende a demarcação por setores.
Depois da sessão, o ministro Ayres Britto, relator do processo, demonstrou estar satisfeito com a decisão. "O Brasil vai se olhar na história e não mais corar de vergonha", disse.
(com informações da Folha e do Estadão)
Novo discador V2. Navegue pela Internet e ganhe grana!
Baixa Hits. A mais completa loja de Música digital da Internet está há um clique daqui!
