Um casal homossexual oficializou seu casamento neste sábado em um cartório de São Paulo, uma cerimônia que entra para história ao se transformar no primeiro casamento civil gay registrado na capital paulista sem intervenção judicial.
Mário Domingos Grego, de 46 anos, e Gledson Perrone Cordeiro, de 32, trocaram alianças e receberam seu certificado de casamento sem a necessidade de recorrer à Justiça para oficializar o casamento, explicou o advogado do casal, Horácio Neto.
Vestidos com camisetas que exibiam suas fotos, as quais reivindicavam um casamento igualitário para homossexuais, o casal celebrou sua união diante de um reduzido grupo de amigos e familiares.
“Foi emocionante, a conquista de um direito que estávamos tentando há anos”, comentou Grego.
A solicitação matrimonial foi aceita pelo cartório com amparo de uma resolução judicial propícia a conversão de união estável em casamento para pessoas do mesmo sexo, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 6 de julho.
Nesta decisão judicial, os juízes aceitaram um recurso apresentado por outro casal, o qual alegava que o Código Civil brasileiro não prevê a proibição explícita de casamentos de pessoas do mesmo sexo e, desta forma, um veto implícito seria “constitucionalmente inaceitável”.
Além disso, os juízes lembraram a resolução do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo com base na proibição da discriminação por motivos de orientação sexual.
