A Duma (Câmara dos Deputados) da Rússia aprovou nesta terça-feira (11) uma lei que proíbe a propaganda homossexual entre os menores de idade, uma iniciativa que as minorias sexuais consideraram uma flagrante violação de sua liberdade de expressão.
A lei, que estipula multas para aqueles que infringirem a medida, recebeu o apoio de 436 deputados em sua terceira leitura, enquanto apenas um se absteve e ninguém votou contra, informaram hoje as agências locais.
A controversa lei faz referência à propaganda das “relações sexuais não tradicionais” e não menciona em nenhum momento o termo “homossexual”.
O projeto de lei estipula multas para os civis que infringirem a nova lei de US$ 125 a US$ 155; US$ 1.250 a 1.550 para os cargos públicos e US$ 25 mil a US$ 31 mil às pessoas jurídicas.
Caso a difusão desses valores se faça com a ajuda da imprensa ou da internet, a multa a um civil será de US$ 1.550 a US$ 3.100; para um cargo público, de US$ 3.100 a US$ 6.200, e para uma pessoa jurídica, de US$ 31 mil.
No caso dos infratores serem estrangeiros, além das correspondentes multas, a medida estipula a imediata deportação ou 15 dias de detenção administrativa, que seria prévia à expulsão do país.
A propaganda homossexual “persegue a formação entre os menores de idade de cânones sexuais não tradicionais”, assegurou Yelena Mizúlina, chefe do comitê parlamentar de Família, Mulheres e Infância.
Yelena, deputada do partido social-democrata Rússia Justa, ressaltou que a difusão desse tipo de informação procura promover “o interesse e a atração em relações sexuais não tradicionais”.
Além disso, segundo a deputada, os defensores dessa propaganda se propõem equiparar as relações sexuais tradicionais com as não tradicionais aos olhos dos menores.
As organizações homossexuais criticam duramente a lei ao considerar que a mesma representa uma violação de sua liberdade de expressão, além de ser um pretexto para seguir proibindo as manifestações de orgulho gay, o que foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Na última semana, o presidente russo, Vladimir Putin, assegurou que também promulgará a lei que proíbe a adoção de crianças russas por parte de casais do mesmo sexo, embora tenha negado que na Rússia haja “discriminação” das minorias sexuais.
A Associação Internacional de Gays e Lésbicas concedeu em 2012 à Rússia e também à Moldávia o duvidoso título de países que menos respeitam seus direitos na Europa.
