A lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales recebeu nesta terça-feira o apoio da Câmara dos Lordes britânica, que ameaçava bloqueá-la após um controvertido debate que durou dois dias.
O projeto enfrentava na câmara alta uma das maiores dificuldades que encontrou em sua tramitação devido a uma emenda que tentava devolver o texto aos Comuns, que já o havia aprovado no último dia 21 de maio em uma polêmica sessão.
Os lordes desprezaram hoje por 390 votos a 148 a emenda introduzida pelo parlamentar independente Geoffrey Dear.
A lei passará agora a um comitê da Câmara dos Lordes, que voltará a estudar o projeto antes de submetê-lo de novo à votação dos parlamentares em uma terceira e última leitura.
Entre os 90 membros da câmara alta que tomaram a palavra desde segunda-feira, o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, sustentou que a lei “abolirá” a atual instituição do casamento e a substituiria por uma opção “mais fraca”.
O primaz anglicano é um dos 26 lordes chamados espirituais, destacados membros da Igreja Anglicana com voz e voto na câmara alta britânica, onde os demais membros são designados pela rainha Elizabeth II com o acordo do primeiro-ministro.
Dear, que apresentou a iniciativa para tentar impedir que a lei fosse submetida à votação, assinalou por sua parte que o projeto ameaça “inflamar a opinião pública” no Reino Unido.
“Não tem nada a ver com igualdade, porque essa já foi alcançada com as uniões civis”, declarou Dear, acrescentando que “o termo casamento foi entendido de uma forma inequívoca durante os últimos séculos”.
O projeto de lei prevê legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales (Irlanda do Norte e Escócia têm as competências transferidas), onde os casais homossexuais já podiam contrair uniões civis desde 2005.
A Igreja Anglicana mostrou sua oposição ao projeto desde suas primeiras fases e, por isso, o legislador incluiu no texto a proibição expressa a que as igrejas da Inglaterra e Gales possam celebrar casamentos gays.
O governo britânico queria evitar possíveis processos por discriminação no caso de um casal homossexual ver-se diante da recusa de uma igreja a realizar seu casamento, uma vez legalizadas esse tipo de uniões.
Por esse motivo, qualquer organização religiosa que queira unir em casamento pessoas do mesmo sexo deverá pedir primeiro a permissão do governo, que calcula que a lei entrará em vigor em 2014 se os trâmites em Westminster avançarem no ritmo previsto.
O ex-secretário de Estado conservador Oliver Eden assinalou que a lei impulsionada por seu partido “reflete a evolução da sociedade” e afirmou que está “orgulhoso” de apoiá-la.
Por outro lado, o debate sobre uma lei respaldada pelo Executivo de coalizão entre conservadores e liberal-demacratas encenou uma nova divisão entre os “tories”.
Nos Comuns, 133 deputados do Partido Conservador votaram contra o projeto impulsionado por seu líder, que nos últimos tempos enfrentou também uma rebelião em sua formação por seu programa em relação à União Europeia (UE).
Um amplo setor do Partido Conservador considera que o apoio aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo diminuem as chances de Cameron ser reeleito nas próximas eleições gerais de 2015.
Os liberal-democratas do vice-primeiro-ministro Nick Clegg, por sua parte, apresentaram a lei como um êxito próprio para o qual tiveram que vencer a resistência de seus parceiros no Executivo.
