O presidente da Rússia, Vladimir Putin,
promulgou neste domingo a polêmica lei que proíbe e castiga com multas a
propaganda que poderia incentivar a homossexualidade entre menores de
idade, aprovada recentemente pelo Parlamento do país.
A medida
estipula multas de US$ 125 até US$ 31.000. Caso o indivíduo sancionado
seja um estrangeiro, a pessoa deverá ser deportada imediatamente ou será
presa por 15 dias e depois expulsa do país.
A polêmica lei,
considerada pela comunidade gay e defensores dos direitos humanos uma
violação da liberdade de expressão, refere-se à propaganda de “relações
sexuais não tradicionais” e não menciona em nenhum momento o termo
“homossexualismo”.
Os opositores da lei afirmam que ela é
muito vaga, já que não define o que significa “propaganda das relações
sexuais não tradicionais”, o que deixa o caminho livre para que
autoridades a apliquem de maneira arbitrária.
O presidente
russo assegurou que promulgará além disso outra lei para proibir a
adoção de crianças russas por parte de casais do mesmo sexo
estrangeiros.
Segundo uma recente pesquisa divulgada pelo
Centro Russo de Análise da Opinião Pública, 88% dos russos é a favor da
proibição da propaganda homossexual, enquanto 42% defende inclusive punir penalmente os gays.
A Rússia e a Moldávia foram considerados em 2012 pela Associação
Internacional de Gays e Lésbicas como os países europeus que menos
respeitam os direitos dos homossexuais.
