A Itália não tem uma lei para o casamento homossexual, por isso algumas prefeituras decidiram registrar os matrimônios feitos no exterior para, assim, “estimular” o governo, que já revelou que trabalha em um projeto de lei sobre o tema.
Trata-se de um ato burocrático, de efeito unicamente local e que consiste em registrar o casamento realizado em outro país, já que a Itália ainda não o permite, no cartório civil de uma determinada cidade.
Isso foi o que fizeram cidade como Nápoles, Bolonha e Fano, que nos últimos tempos tomaram esta medida com base em uma sentença de um tribunal italiano, que pediu a um cartório para registrar a união de dois homens casados em Nova York em 2012.
Em 15 de abril, o registro desta união civil foi finalmente oficializado, apesar de o promotor Francesco Verusio interpor recurso alegando que a legislação italiana não contempla o casamento gay e que, além disso, não se podem aplicar na Itália atos derivados de legislações estrangeiras.
Contudo, a decisão do Tribunal de Grosseto abriu espaço para que outras autoridades permitam a realização da transcrição de casamentos homossexuais em seus cartórios civis.
Após o caso de Grosseto, o pioneiro foi o prefeito de Nápoles, Luigi de Magistris, que se transformou no primeiro governante a dar este passo por si só, algo que intitulou de “histórico” em entrevista à Agência Efe por telefone.
Magistris, ex-promotor italiano e agora prefeito da capital napolitana, defendeu que, embora a medida tenha somente um valor local, não se trata apenas de um gesto simbólico, mas também jurídico porque permite “medidas concretas” a favor deste coletivo.
A partir de agora, a prefeitura pode, por exemplo, enfocar de maneira mais precisa suas políticas em matéria social ou de impostos porque cria de algum modo a categoria social de “casamento homossexual”.
O mais importante para Magistris, no entanto, é que a postura de Nápoles, uma cidade com cerca um milhão de pessoas, possa “servir de estímulo” para o governo de coalizão de Matteo Renzi, um conjunto de partidos de ambos os polos, tanto conservadores de centro quanto progressistas.
O prefeito de Nápoles afirmou que a medida teve grande apoio entre os cidadãos e inclusive entre seus colegas de outros municípios. No entanto, tem dúvidas se a Itália está capacitada para enfrentar este desafio já que no país impera “um forte pensamento tradicional”.
A primeira cidade a seguir os passos de Nápoles foi Bolonha cujo prefeito, Virginio Merola, assinou a direção que permite o registro das uniões gays a partir de 15 de setembro no cartório civil, segundo uma nota publicada no site da prefeitura.
A cidade de Fano, na região das Marcas, também registrou um casamento entre dois homens que se casaram na Holanda e que, ao retornar à Itália, pediram o registro da união na prefeitura.
Durante uma conversa com à Efe, o chefe de comunicação de Fano, Silvano Clappis, qualificou de “gesto cívico” o passo dado por sua prefeitura. Ele lembrou que são poucas as localidades que realizaram esta medida, mas que a união de muitas poderia lançar um sinal inequívoco ao governo: a necessidade de legislar a situação do coletivohomossexual italiano.
Sobre a postura adotada por estas quatro prefeituras, o Partido Esquerda, Ecologia e Liberdade anunciou que fará uma campanha para pedir aos prefeitos de algumas cidades, entre elas Roma, que se posicionem sobre o registro dos casamentos homossexuais em seus cartórios.
