Poliamor: a lei permite estes relacionamentos? Especialista explica
Se nem a definição mais abrangente dos dicionários para o termo “família” consegue abraçar os novos formatos estabelecidos na pós-modernidade, imagine o que ocorre quando os novos formatos familiares chegam às portas do Judiciário. Poliamorismo, relacionamentos a três e união homoafetiva são algumas das configurações que despertam debates nos noticiários, nas rodas de conversa e nos espaços jurídicos.
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Para analisar estas dinâmicas contemporâneas, a advogada, mestre e doutora em Direito Civil pela USP, Adriana Dabus Maluf, lança o livro Direito das Famílias – Amor e Bioética pela editora Almedina Brasil.
O modelo formado por pai, mãe e filhos não representa mais a totalidade das famílias brasileiras. Este arranjo não é mais o padrão desde 2005, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Uniões familiares com mulheres que chefiam a casa sozinhas ou no estilo mosaico, com a participação de padrastos, madrastas e filhos de outros casamentos, ganharam mais espaço nos lares do País nas últimas décadas.
Com as mudanças culturais relacionadas ao conceito de amor, surgiram ainda outras formações. Os trisais, relacionamentos constituídos por três indivíduos, as relações poliamorosas, formadas por um número indefinido de pessoas, e as uniões homoafetivas, entre pessoas do mesmo gênero, são alguns exemplos. Nem todas estas composições, porém, são abrangidas plenamente pela legislação brasileira.
Em Direito das Famílias – Amor e Bioética, a autora explora os conceitos envolvendo cada um destes novos moldes familiares e destrincha como eles são encarados pelos setores jurídicos, destacando seus direitos e suas limitações. Trata-se de uma obra fundamental para que se possa entender o que, de fato, é família nos dias de hoje e as diferentes consequências jurídicas.
Ficha técnica
Livro: Direito das Famílias – Amor e Bioética
Autora:Adriana Dabus Maluf
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556275222
Páginas: 546
Formato: 16x23x2,6
Preço: R$ 169,00
Onde encontrar: Almedina Brasil, Amazon
Sinopse
Na atualidade a família está cada vez mais plural, podendo ser monoparental, unipessoal, homoafetiva, formada nos estados intersexuais, eudemonista, unilinear, além da família formada pela união estável e pelo casamento. O ponto comum entre todas é o amor, sendo o que as une é o afeto.
Neste sentido, tendo como base um cenário verdadeiro e plural, a autora enfrenta complexas questões como: o que é infidelidade virtual e quais os seus efeitos jurídicos? Quais as medidas que podem ser tomadas em caso de alienação parental? O que é poliamor e família plúrima? Como a doutrina e a jurisprudência cuidam da matéria? O que é identidade de gênero e como esta se apresenta na atualidade? Esta é uma obra indispensável para os operadores do direito, psicólogos, sociólogos, antropólogos, médicos, estudantes universitários e demais interessados neste fascinante tema.
