O estado de Pernambuco, condenado pela Justiça a pagar uma operação de implantação de pênis a uma pessoa nascida como mulher e já registrada legalmente como homem, anunciou nesta quarta-feira que criará um centro especializado para esse tipo de cirurgias.
O secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, assinalou em comunicado que essa unidade, que funcionará dentro de um hospital público, atenderá transexuais e travestis femininos e masculinos.
A unidade oferecerá tratamento hormonal, cirurgias plásticas, atendimento psicológico e cirurgia de mudança de sexo, entre outros serviços.
Embora em 2008 o Governo Federal tenha aprovado um decreto que obriga os hospitais públicos a oferecer gratuitamente cirurgias de mudança de sexo, a decisão das autoridades pernambucanas parece ter sido motivada por uma recente decisão judicial que obriga o governo a pagar a operação de um cidadão do estado.
O beneficiado é o professor de educação física Alexandre Emanuel, de 45 anos, que nasceu com genitais femininos, mas que há mais de 13 anos adotou identidade masculina, e será operado em um hospital de Goiás, pois em Pernambuco não há médicos especializados para esse tipo de intervenção.
Emanuel, que já tem uma aparência de homem graças a tratamentos com hormônios e algumas cirurgias plásticas, obteve o direito de registrar seu nome masculino e o único que lhe falta para completar o processo de transformação é a implantação de um pênis.
Pernambuco ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial alegando não ter sido notificado, mas a Secretaria de Saúde esclareceu que quem desejar mudar de sexo já não terá que viajar para outra cidade para fazê-lo.
O centro especializado funcionará em um hospital público ainda não definido e iniciará operações em seis meses, segundo Figueira.
A secretaria de Saúde esclareceu que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco chegou a oferecer cirurgias de mudança de sexo, mas teve que suspender esse serviço há seis meses por falta de médicos especializados.
O governo instituiu hoje o Comitê Técnico de Saúde Integral para Lésbicas, Homossexuais, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que definirá o perfil e a implantação do centro médico e psicológico.
Segundo a diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde, Andreza Barkokebas, o centro especializado transformará Pernambuco no segundo estado do Brasil, depois de São Paulo, a contar com uma unidade de referência para mudança de sexo com certidão do Ministério da Saúde.
A funcionária disse que vários estados oferecem a cirurgia em hospitais públicos, mas só São Paulo tem uma unidade especializada reconhecida pelo Ministério.
“Recebo essa decisão com muita alegria porque evitará que outros sofram o mesmo que eu sofri”, afirmou Emanuel.
O professor de educação física, que em cirurgias anteriores retirou as mamas, os ovários e o útero, deseja agora que os médicos lhe implantem um pênis.
