A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou nesta sexta-feira que todos os países “são obrigadas” a proteger todas as orientações sexuais, em meio à comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, informaram fontes da entidade.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que os países são obrigados pelo direito internacional a proteger todas lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros (LGBT) de tortura, discriminação e violência.
As declarações de Navi foram divulgadas hoje em comunicado pela sede regional da ONU no Panamá.
A comissária reconheceu que foram dados grandes passos no mundo para diminuir a violência e a discriminação contra essas pessoas.
No entanto, ressaltou que fica muito por fazer e identificou três áreas que requerem atendimento imediato.
Nessa linha, mencionou a prevalência dos crimes de ódio motivados por homofobia e transfobia, além das leis que ainda punem a homossexualidade em 76 países.
Além disso, Navi citou as práticas discriminatórias contra os LGBT que permitem que lhes sejam negados direitos fundamentais.
A representante detalhou que é necessário realizar esforços na “esfera da educação pública” para enfrentar a homofobia em suas raízes, já que é uma responsabilidade primária dos governos, em colaboração com a sociedade civil e as Nações Unidas”.
A Organização Mundial de Saúde eliminou em maio de 1990 a homossexualidade da lista das doenças mentais.
