Mais de 130 países aprovaram nesta sexta-feira (15) nas Nações Unidas uma declaração conjunta que condena com firmeza a violência contra mulheres e meninas no mundo e na qual se comprometem a tomar medidas concretas para acabar com esse mal.
O acordo foi feito pelos países participantes da 57ª edição da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), encerrada nesta sexta em Nova York após duas semanas de debates.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse acreditar que o acordo se transformará agora em medidas concretas dos países para ajudar a prevenir a violência e fornecer às vítimas o acesso à Justiça e a serviços de assistência.
“A violência contra as mulheres é uma horrenda violação dos direitos humanos, uma ameaça global, uma ameaça para a saúde pública e um escândalo moral”, disse Ban.
O documento aprovado pede, entre outras coisas, a proibição dos casamentos de menores de idades e os forçados, além do fim da mutilação genital feminina.
O texto também fala da necessidade em fornecer métodos contraceptivos de emergência e permitir o eventual aborto de vítimas de violência sexual.
Segundo dados da ONU Mulheres, sete em cada dez mulheres em todo o mundo assegura ter sido vítima de abusos físicos ou sexuais em algum momento de sua vida, na maioria dos casos cometidos por seus companheiros.
As negociações não estiveram isentas de polêmicas, como as reservas expressadas por países como Arábia Saudita, Irã, Líbia e Sudão, além da Santa Sé, com relação às referências explícitas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O texto também contou com a oposição do Egito, que assinou o acordo apesar de o grupo islâmico Irmandade Muçulmana ter denunciado um dia antes que a minuta da declaração “viola os princípios da lei islâmica”
