Se tudo sair como tem alardeado a Prefeitura de Niterói, o Centro da cidade e adjacências vão ficar quase irreconhecíveis em 2016. A região, que há décadas não sofre um processo de revitalização, é alvo de um programa ambicioso, capitaneado pela nova secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta: o Programa para Requalificação da Área Central, considerado desde já prioridade da atual gestão, menina dos olhos do prefeito Rodrigo Neves (PT). A área a ser contemplada no plano de Verena chega a 3,8 milhões de metros quadrados e engloba os bairros do Centro, São Domingos, Boa Viagem, Morro do Estado, Gragoatá e uma parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço.
São dezenas as mudanças previstas, que incluem a reintegração do Caminho Niemeyer ao Centro, uma nova Vila dos Pescadores, uma estação intermodal para unir ônibus, barcas e um novo bonde moderno ou VLT (veículo leve sobre trilhos), além de uma esplanada para ampliar o acesso à beira mar. “Faremos um verdadeiro parque de 600 mil metros quadrados junto à Baía de Guanabara”, prevê a secretária. Na área central, as intenções são de “renovar todas as ruas com infraestrutura de drenagem, esgotamento sanitário, energia elétrica (com o enterramento da fiação e das redes de telefonia e fibra ótica)”, garante Verena.
Ela explica que uma das prioridades do projeto é investir em mobilidade urbana, reduzindo o número de carros na região. “Os pontos principais são: otimizar o transporte coletivo, incentivar o uso de bicicletas com a criação de ciclovias, e o caminhar em ruas sem obstáculos, porém arborizadas, iluminadas, desenhadas com critérios de acessibilidade”. Para os ciclistas, a Prefeitura promete 20 quilômetros de ciclovias. Estão nos planos também a requalificação de praças – 101 metros quadrados –, novo mobiliário urbano para a prática de esportes e lazer, além de iluminação mais eficiente e econômica. A inspiração veio de cidades como Barcelona e seu Port Vell, Buenos Aires e seu Puerto Madero e, recentemente, Rio de Janeiro e seu Porto Maravilha. Estes lugares, diz a secretária de Urbanismo, viram “o reforço do turismo, da visitação pública e o aquecimento da economia local”.
Os mesmos projetos servem como modelo para a captação de recursos. Em Niterói, eles também virão a partir da formação de Parcerias Público-Privadas, as PPPs. “Vamos fazer a antecipação de recursos mediante a venda dos Cepac (Certificados de Potencial Adicional de Construção). Logo, não haverá ônus para os cofres públicos municipais”, garante a secretária. O orçamento previsto é de R$ 1 bilhão. Mas o programa ainda enfrenta resistências em relação a impactos ambientais. O Instituto dos Arquitetos do Brasil, o IAB, faz críticas porque, segundo o órgão, para o projeto ser levado a cabo, é preciso fazer mudanças no Plano Diretor de Niterói, o que só poderia ocorrer em 2014. A Câmara de Vereadores e o Ministério Público também questionam a construção de torres comerciais, que interfeririam na paisagem. Mas Prefeitura, Legislativo e Judiciário vêm discutindo detalhes do Programa.
Se o plano ambicioso sai do papel ou não, nos prazos estipulados ou não, uma coisa é fato: a área encontra-se hoje abandonada. “O Centro não recebeu investimentos necessários para a sua modernização, nem das redes de infraestrutura existentes, nem investimentos que garantissem a melhoria da qualidade dos seus espaços públicos”, critica Verena.
