O governo de Malauí anunciou nesta segunda-feira a suspensão temporária das leis que condenam a homossexualidade, até que o Parlamento decida se revoga ou não as normativas.
O ministro de Justiça do país, Ralph Kasambara, ordenou que a polícia não prenda ninguém até que seja tomada uma decisão final sobre as leis, cujas aplicações acarretam em penas de até 14 anos de prisão.
O ministro de Informação, Moses Kunkuyo, confirmou à Agência Efe que a legislação, criticada por alguns líderes ocidentais e grupos defensores dos direitos humanos, está sob revisão.
Em maio, a presidente de Malauí, Joyce Banda, assegurou, pouco após chegar ao posto de chefe do país, que seu governo derrubará as leis que criminalizam a homossexualidade.
O ativista pró-direitos humanos do Malauí, Undulo Mwakasungula disse que a decisão anunciada hoje é um passo positivo, mas insuficiente.
“É uma boa medida, embora pedimos que lei seja completamente revogada, não apenas um objeto de revisão”, ressaltou Mwakasungula.
Em comunicado, a Anistia Internacional (AI) qualificou a decisão do Executivo como “um passo histórico na luta contra a discriminação no país”.
O pequeno país africano, um dos mais pobres do mundo, atraiu a atenção internacional em 2010, quando um casal de homens, Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza, foi condenado a 14 anos de prisão por realizar uma cerimônia de compromisso tradicional.
Chimbalanga e Monjeza foram perdoados depois que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pedisse clemência para os “réus”.
A homossexualidade não é aceita em diversos países da África, onde os casais do mesmo sexo sofrem diversos tipos de preconceito, além de serem perseguidos socialmente.
