Representantes de 176 países traçaram as prioridades para o controle do tabagismo no mundo todo, desde o aumento de preços até o combate do tráfico ilegal, no fórum bienal antitabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), concluído neste sábado em Seul.
Após seis dias de intensas sessões, a Conferência das Partes do Congresso Mundial para o Controle do Tabaco (CMCT) da OMS determinou aos governos as pautas a seguir na hora de criar políticas para reduzir o hábito de fumar, em queda nos países desenvolvidos, mas em pleno auge nos emergentes.
As partes “declaram sua determinação de apoiar regional, nacional e internacionalmente, iniciativas multisetoriais e coordenadas para o controle do tabaco”, para o que deverão “mobilizar os recursos financeiros e técnicos necessários”, segundo a Declaração de Seul, adotada hoje ao término do evento.
Um dos principais avanços da Conferência das Partes do CMCT é a convocação aos governos para endurecer suas políticas fiscais sobre o tabaco.
“Auxiliar os governos para que formulem políticas tributárias rigorosas, que incluam o aumento de impostos gerais, é a forma mais direta de reduzir o uso do tabaco”, afirmou Laurent Huber, diretor da Aliança para o Convênio Marco, entidade que coordena as organizações de apoio ao CMCT.
Os países-membros também declaram “sua determinação de não permitir interferência alguma da indústria do tabaco para desacelerar ou prevenir o desenvolvimento e aplicação de medidas de controle” sobre este produto, segundo a Declaração de Seul.
O protocolo obriga as 176 nações integrantes do CMCT, que representam 90% da população mundial, a estabelecer em cinco anos diversas medidas, como a implantação de um sistema eficaz de licenças sobre a produção e distribuição de tabaco, mecanismos de acompanhamento e sanções aos infratores.
A OMS calcula o número de fumantes no mundo em mais de 1,2 bilhões de pessoas, aproximadamente um terço da população maior de 15 anos, e considera que o tabaco causa de forma direta e indireta seis milhões de mortes anuais.
