Luxemburgo aprovou nesta quarta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além disso poderão adotar, no marco de uma reforma da lei que poderia entrar em vigor em janeiro de 2015 e que permitirá ao Grande Ducado se somar a outros países europeus que já permitem esse tipo de união.
“No futuro, os casais homossexuais poderão se casar e adotar filhos em Luxemburgo”, informou o Congresso dos Deputados em comunicado após aprovar o projeto de lei por grande maioria, ao ser registrado 56 votos a favor 4 contra (três do Partido Alternativo Reformador Democrático ADR e um do democrata-cristão CSV).
A maioria governante (os liberais do DP, os socialistas do LSAP e os Verdes), os parlamentares do CSV (com exceção de um) e da Esquerda votaram a favor da reforma do casamento em Luxemburgo.
As novas disposições da lei, que também reforça a luta contra o casamento forçado, entre outros aspectos, entrará em vigor seis meses após sua adoção pelo parlamento.
A Comissão jurídica do parlamento luxemburguês discute esta reforma desde 2010 e, em 2012, o projeto de lei 6172A (uma versão de vários textos) foi depositado no Congresso, mas não foi visto pelo Conselho de Estado até junho de 2013 quando os deputados decidiram abordar a possibilidade de adotar filhos (através da adoção plena) por parte de casais do mesmo sexo.
A reforma foi promovida pelo governo que liderava então Jean-Claude Juncker, que dirigiu o Grande Ducado durante quase 20 anos e aspira agora a se transformar presidente da Comissão Europeia (CE).
A reforma luxemburguesa se inspira amplamente no direito belga e ganhou impulso com a chegada à frente do governo do liberal Xavier Bettel, de 41 anos e abertamente homossexual, que prometeu em 2013 que legalizaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Luxemburgo, que reconheceu em 2004 o direito à união civil de pessoas do mesmo sexo, se transformará assim no 11° país europeu em adotar o casamento homossexual, depois da Holanda em 2001, Bélgica (2003), Espanha (2005), Suécia e Noruega (2009), Portugal e Islândia (2010), Dinamarca (2012) e França e Reino Unido (2013), segundo o jornal “Luxemburger Wort“.
A organização Human Rights Watch expressou sua satisfação pela aprovação do casamento homossexual em Luxemburgo e afirmou em comunicado que a lei reforçará os direitos fundamentais no Grande Ducado com o tratamento igualitário e a não discriminação.
A ONG avaliou que o arcebispo da Igreja Católica de Luxemburgo, Jean-Claude Hollerich, não se opôs publicamente ao projeto de lei e não fez campanha contra.
A organização lembrou que, além da Europa, o casamento homossexual é legal no Canadá, África do Sul, Argentina, Brasil, Uruguai, Nova Zelândia, México e em 19 estados dos Estados Unidos.
“Esperamos que outros países europeus também adotem rapidamente a igualdade matrimonial, incluindo a Irlanda, que, tomara, respalde o casamento de casais do mesmo sexo em 2015 em um referendo constitucional”, assinalou Boris Dittrich, responsável do programa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) da Human Rights Watch.
