A Lei de Casamento Igualitário, que autoriza o casamento homossexual no Uruguai, completou nesta quinta-feira (10) seu primeiro ano de vigência com um balanço de 70 uniões entre pessoas do mesmo sexo na cidade de Montevidéu, onde vive a metade da população do país.
Destes 70 casamentos, 70% foram entre homens, de acordo com fontes do Registro Civil uruguaio.
A um ano da aprovação parlamentar da norma, Federico Graña, representante da associação LGTB uruguaia Ovelhas Negras, que integra lésbicas, gays, transexuais e bissexuais, afirmou que “os mais apocalípticos, os que prediziam uma catástrofe para o Uruguai se os casais homossexuais se casassem, foram derrotados”.
O primeiro casamento homossexual público do país aconteceu em agosto e teve como protagonistas Rodrigo Bordas e Sergio Miranda, editores de uma publicação dirigida ao público LGTB.
Miranda declarou hoje à Efe que a lei sobre casamento igualitário “marcou o sinal de que no Uruguai todos são iguais e têm os mesmos direitos e as mesmas opções”.
Apesar disso, ele alertou que, “embora tenha sido um passo grande e histórico, o tema não está saldado”, e argumentou que a pequena nação sul-americana, de apenas 3,3 milhões de habitantes, ainda deve realizar melhorias legislativas para favorecer a inclusão das pessoas transexuais.
“A lei de identidade de gênero uruguaia deve ser modificada, porque deixa a decisão sobre o nome e o gênero de uma pessoa nas mãos de um juiz, e não do próprio indivíduo”, afirmou.
Algumas organizações já enviaram aos parlamentares uruguaios um projeto de lei integral para as pessoas “trans” que contempla aspectos como educação, saúde e assistência na terceira idade, revelou à Efe a presidente da União Trans do Uruguai (UTRU), Collette Richard.
“Atualmente não existe no Uruguai nem uma só lei que beneficie diretamente as pessoas trans, que continuam vulneradas e relegadas”, denunciou Richard.
A ativista acrescentou que “o casamento igualitário só interessa aos homossexuais”, já que “as pessoas trans, que sofrem discriminação laboral, econômica e social, não pensam em se casar ou em adotar filhos”.
“No Uruguai há um abismo enorme entre a situação dos homens gays, e a das mulheres lésbicas e as pessoas trans. Basta olhar os números de casamentos deste último ano”, ressaltou.
Para o presidente da associação LGTB e de famílias de homossexuais do Uruguai, Omar Salsamendi, a aprovação da lei de casamento homossexual representou “uma conquista muito positiva”, mas ele também destacou algumas tarefas pendentes para o pleno reconhecimento de direitos desta comunidade.
“É necessário derrubar um decreto vigente que proíbe os homossexuais homens de doar sangue durante 12 meses após terem tido relações sexuais”, disse.
Salsamendi acrescentou que esta medida é “claramente paradoxal” com a lei que desde setembro de 2013 transforma em doadores de órgãos todos os uruguaios, a menos que expressem o contrário.
“A educação é a fórmula para derrubar os preconceitos e eliminar a discriminação”, concluiu.
No dia 10 de abril de 2013, o Uruguai tornou-se o segundo país da América Latina a permitir o casamento homossexual, depois da Argentina, e o 12º em todo o mundo a aprovar essa medida.
