A Câmara dos Lordes abriu nesta segunda-feira um tenso debate sobre a lei para legalizar os casamentos gays no Reino Unido, um projeto que já dividiu a Câmara dos Comuns há duas semanas e que alguns parlamentares tentam paralisar.
Os lordes formam a câmara alta do parlamento do Reino Unido, que também inclui a Coroa britânica (rei ou rainha) e a Câmara dos Comuns.
Um membro independente da câmara alta apresentou uma emenda que tenta bloquear o curso do projeto impulsionado pelo Executivo do conservador David Cameron, que superou seu primeiro trâmite importante no último dia 21 de maio graças aos votos da oposição trabalhista nos Comuns.
Antes de começar a segunda leitura da lei nos Lordes, uma diligência que na prática é a primeira oportunidade para debater a norma nessa câmara, o parlamentar Goffrey Dear introduziu uma iniciativa para impedir que o trâmite saia do papel.
“Esta lei deve ser rejeitada. Não devemos permitir que siga adiante e nos ocupe mais tempo quando há tantos outros assuntos que exigem nossa atenção”, afirmou Dear em um debate que continuará amanhã, quando está previsto que os lordes emitam seu voto.
Se a emenda prosperar, o projeto ficaria bloqueado e retornaria à Câmara dos Comuns, que deveria reformá-lo e aprová-lo de novo.
Pelo contrário, se os lordes votam a favor da lei em segunda leitura, o texto passaria a um comitê que voltaria a estudá-lo antes de submetê-lo a uma terceira e última leitura.
Segundo a estimativa do governo, se o projeto superar o percurso previsto, o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia acontecer no Reino Unido em 2014.
O texto legaliza na Inglaterra e no País de Gales – Escócia e Irlanda do Norte têm as competências transferidas – os casamentos entre homossexuais, que desde 2005 podem realizar uniões civis nas prefeituras britânicas.
Perante a oposição à lei dos anglicanos, o legislador britânico incluiu na legislação uma proibição expressa que impede a Igreja da Inglaterra e de Gales celebrar esse tipo de casamento.
O texto prevê, além disso, que nenhuma organização religiosa estará obrigada a casar pessoas do mesmo sexo e que deverá pedir a permissão do governo antes de realizar casamentos homossexuais.
O projeto para legalizar o casamento gay aprofundou a divisão interna no Partido Conservador, uma parte do qual já se rebelou contra Cameron por suas políticas em relação à União Europeia (UE).
Os “tories” voltaram a exibir sua fragmentação na votação de há duas semanas nos Comuns, onde 133 deputados conservadores se posicionaram contra a lei impulsionada por seu líder.
O liberal-democrata Nick Clegg, vice-primeiro-ministro britânico, apresenta como um êxito de sua formação o fato de que o Executivo de coalizão tenha levado adiante o projeto, enquanto uma parte dos conservadores considera que a posição do governo neste assunto pode lastrar as opções de serem reeleitos em 2015.
O conservador David Waddington, ex-ministro de Interior do Reino Unido, afirmou hoje nos Lordes que Cameron cometeu “um grave erro” ao apoiar a lei.
O premiê britânico “pensou que valia a pena iniciar uma batalha contra aqueles que mais apoio lhe deram” e lançou um debate que faz com que “pessoas com profundos sentimentos sobre a santidade do casamento estejam sendo demonizadas como homófobicas”, sustentou o ex-ministro “tory”.
Por sua vez, o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, apontou que introduzir os casamentos homossexuais no Reino Unido “aboliria” o casamento tradicional, enquanto, pelo contrário, a liberal-democrata Elizabeth Barker afirmou que a lei “reflete os desejos daqueles que não só querem tolerar os gays e lésbicas, mas apoiar seus direitos”.
A câmara alta britânica está composta por 737 lordes chamados temporários, que são nomeados pela rainha com a assessoria do primeiro-ministro, mais outros 26 lordes espirituais, membros destacados da Igreja da Inglaterra, entre eles o primaz anglicano, o arcebispo de Canterbury.
