(Da redação) A resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que autoriza a partir de 1º de janeiro descontos de até 20% nas tarifas de vôos do Brasil para qualquer país (exceto os da América do Sul que já têm liberação de preços) foi suspensa pela Justiça Federal.
Em ação movida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, entendeu que é necessário uma audiência pública para autorizar os descontos. A Anac realizou apenas uma consulta na internet.
Além disso, ele acredita que a questão precisa ser melhor analisada, uma vez que as companhias aéreas internacionais teriam mais força para aplicar os descontos e ganhar mercado. Isto prejudicaria a TAM, única empresa nacional a operar vôos para além da América do Sul e que poderia perder espaço para as concorrentes.
A decisão de Justiça ocorreu no dia 24 de dezembro, mas a Anac informou que ainda não foi notificada. A Agência disse não saber se vai recorrer da decisão ou se os descontos serão liberados a partir do dia 1º.
Tradicionalmente, as tarifas das passagens aéreas do Brasil para qualquer destino internacional (para além da América do Sul) têm um preço mínimo. A resolução da Anac visa permitir a redução deste preço e aumentar a concorrência com valores mais acessíveis para o consumidor. Se mantida a resolução, os descontos permitidos podem chegar a 80% em julho de 2009.
(com informações da Folha)
Novo discador V2. Navegue pela Internet e ganhe grana!
Baixa Hits. A mais completa loja de Música digital da Internet está há um clique daqui!
QUER BAIXAR A MÚSICA AMOR PRA COMEÇAR POR ZECA BALEIRO? CLIQUE AQUI!
A enciclopédia do porquê. Aqui você começa com uma dúvida e termina com
várias. Clique!
