Mais uma vitória para a causa animal! A Suprema Corte do Estado do Oregon, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que irá mudar de forma positiva o tratamento dados aos animais, concedendo-lhes um novo enfoque legal. A decisão vai proporcionar o básico que já deveria estar rolandpa há tempos: direitos básicos de vida e proteção. Trocando em miúdos: agora cada animal será considerado uma “vítima” em caso de abuso. A medida foi tomada a partir de um caso no qual um homem foi condenado pelo crime de deixar 20 animais, entre cavalos e cabras, morrerem de inanição. O juiz aplicou a pena de negligência animal em segundo grau contando cada animal morto como vítima.
“Reconhecer que animais são vítimas de crimes é senso comum para nós”, disse Lora Dunn, advogada e membro do Animal Legal Defense Fund (ALDF) em Portland, e cuja missão é atuar no âmbito jurídico em defesa dos direitos animais. “A resolução poderia, também, aumentar o tempo de prisão dos condenados por cometer crimes contra animais no Estado.”
Defensores de animais sempre buscaram elaborar e aperfeiçoar leis de proteção que fossem cada vez mais abrangentes. Recentemente, uma organização chamada Nonhuman Rights Project tem travado uma luta para que um chimpanzé seja considerado “personalidade jurídica”. Em uma publicação para o site The Dodo, o grupo diz:
“Tradicionalmente, a ‘Senhora Justiça’ é retratada usando uma venda nos olhos e segurando uma balança na mão. O significado do símbolo é o de que a justiça deve ser cega, imparcial e considerar todos iguais, sem distinguir a classe a que pertencem as pessoas que estão diante dela. No entanto, a justiça, de forma irônica, é também cega em outro sentido: cega para todos os seres vivos, com exceção dos humanos. Até hoje, os animais não humanos permanecem invisíveis para o sistema jurídico.”
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Créditos: Erik Carter
