O anúncio do Ministério do Interior da Itália de que anulará os registros já efetuados de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior acendeu na quinta-feira (09) a polêmica sobre o reconhecimento deste tipo de união na Itália.
O ministro Angelino Alfano, “não poderia ter dado uma resposta pior a este problema. Uma amostra disso é que as prefeituras se rebelaram contra ele”, disse hoje à agência Efe o presidente da organização em defesa do coletivohomossexual Arcigay, Flavio Romani.
E prosseguiu: “Encorajamos a todos os municípios que queiram realizar registros de uniões de pessoas do mesmo sexo a que resistam contra uma imposição que é contrária à legislação europeia”.
Não existe na Itália uma lei que reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas há alguns meses várias prefeituras do país tinham iniciado um processo de registro das uniões homossexuais realizadas no exterior.
“Atualmente duas pessoas do mesmo sexo que querem se casar são obrigadas a sair da Itália para fazê-lo. Portanto vão e se casam. Isto é um fato. São marido e marido ou mulher e mulher. O que estas prefeituras estavam fazendo era reconhecer e aceitar estas uniões de forma oficial”, alegou Romani.
Tratava-se de um ato burocrático, de efeito unicamente local e que consistia na inscrição no cartório civil de uma determinada cidade o casamento de duas pessoas realizado fora da Itália.
Tudo começou com Giuseppe Chigiotti e Stefano Bucci, que se casaram em Nova York em 2012, onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo são legais desde junho de 2011.
Em abril o Tribunal de Grosseto, no norte da Itália, declarou a união de Chigiotti e Bucci legal e determinou que a prefeitura da província toscana iniciasse o processo de registro.
Foi um fato sem precedentes que encorajou outros municípios a fazer o mesmo e, nos meses seguintes, Nápoles, Bolonha e Fano seguiram o exemplo.
O que setores progressistas e coletivos gays consideraram então um passo adiante para o país, foi interrompido pelas declarações realizadas recentemente pelo ministro do Interior.
Alfano, considerado afilhado político de Silvio Berlusconi, anunciou em 7 de outubro que os casamentos gays realizados no exterior não terão validade na Itália e que as uniões já registradas serão anuladas.
As declarações criaram imensa polêmica no país entre defensores e opositores ao casamento de homossexuais.
“O assunto está muito claro, as direções aprovadas em algumas prefeituras para registrar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no exterior não estão de acordo com a lei italiana”, disse Alfano.
O ministro do Interior insistiu que “não é possível que pessoas do mesmo sexo se casem” e, por isso, os casamentos homossexuais que tenham validade no exterior não podem ser inscritos no cartório civil do país porque “não são consentidos pela lei”.
Ele afirmou que assinará uma circular que confirmará o cancelamento de todos os casamentos entre homossexuais realizados no exterior e registrados nas prefeituras italianas.
Do lado oposto, movimentos sociais e ativistas que pedem que os direitos e a igualdade dos homossexuais sejam reconhecidos.
“Não é possível que Alfano impeça um país inteiro de avançar num pensamento contrário à homofobia e à discriminação”, ressaltou Romani.
Não só os coletivos gays se levantaram contra Alfano, mas alguns prefeitos, como o de Bolonha, Virginio Merola, disseram que não cumprirão a ordem do ministro.
Também Luigi Nieri, vice-prefeito de Roma, recomendou ao ministro do Interior, em uma mensagem publicada em seu perfil de Facebook, “se ocupar em prevenir a criminalidade, controlar a segurança e combater a máfia”.
As críticas se estenderam inclusive nas fileiras do próprio governo, que anunciou há alguns meses que trabalha em um projeto de lei a respeito.
“Não se responde a pedidos em matéria de direitos civis com golpe de circulares”, assinalou Debora Serracchiani, vice-secretária nacional do Partido Democrático (PD), do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.
Também o senador do PD, Sergio Lo Giudice criticou nesta quinta-feira que até a Estônia tenha “aprovado uma lei de união civil para casais do mesmo sexo” enquanto a Itália não dá passos neste assunto.
“Terminar o semestre da presidência europeia sem que a Itália tenha uma lei que regule as famílias gays seria uma vergonha”, concluiu Lo Giudice.
