(Da redação) – Com 53,4% dos votos o "não" venceu o referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa, anunciou a rede pública RTE. No total, 862.415 pessoas votaram no "não" e 752.451 no "sim". O referendo teve uma participação de 51,26% da população com direito a voto.
Um dos responsáveis pela vitória do não é Declan Ganley, que há pouco tempo atrás era apenas um rico homem de negócios, totalmente desconhecido fora de seu meio, no qual negociava sobretudo com o exterior.
O "senhor "não"", como é chamado agora em seu país, foi a força propulsora por trás da agressiva campanha que pediu aos irlandeses para votar não. Seu movimento, Libertas, encheu as ruas de pôsteres e alugou helicópteros para carregarem enormes faixas pedindo um "não" ao Tratado de Lisboa
Ganley, de 39 anos, vive em uma luxuosa mansão em Galway, anda de Rolls Royce, Mercedes e de helicóptero. Sua tese é: "A Irlanda é um país pró-Europa. Queremos que a Irlanda esteja no centro da Europa, mas queremos uma Europa democrática e que respeite suas responsabilidades. O Tratado é exatamente o oposto disso".
O presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso, disse que, apesar do plebiscito, o processo de ratificação do Tratado de Lisboa deve continuar. "O tratado não está morto, creio que ele ainda segue vivo", disse Barroso em entrevista após a divulgação do resultado.
A Irlanda foi o único país da União Européia a submeter a referendo o tratado criado para substituir a Constituição Européia, rejeitada pelos eleitores de França e Holanda em 2005.
Na semana que vem, uma cúpula da UE em Bruxelas deve reafirmar seu compromisso com o tratado e pedir à Irlanda que indique como pretende proceder. Já houve ratificação ao tratado em 14 Parlamentos nacionais.
Confira agora os principais pontos do Tratado de Lisboa:
– Cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez;
– Cria o novo cargo de Alto Representante da União para Relações Exteriores e a Política de Segurança, que será ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Européia e vai comandar um serviço de ação exterior;
– Instaura um novo sistema para o cálculo da maioria qualificada na tomada de decisões. A "maioria dupla" será adiada, no entanto, até 1 de novembro de 2014, para atender à Polônia, que obtém outras garantias;
– Desaparece o veto em 40 âmbitos de ação suplementares, entre eles asilo, imigração e cooperação policial e judicial;
– A Comissão Européia (órgão executivo), hoje com 27 membros, terá no máximo dois terços do número de Estados-membros a partir de 2014;
– Aumenta o poder de codecisão ou colegislação do Parlamento Europeu;
– Carta Européia de Direitos Fundamentais, que ocupava toda a parte II do Tratado constitucional, não faz parte do novo documento, que porém incluirá uma menção do seu caráter vinculativo;
– O Reino Unido obtém importantes esclarecimentos e restrições na aplicação da Carta ao seu território, assim como a Polônia;
– Maior papel dos Parlamentos nacionais;
– Reconhecimento da iniciativa popular: 1 milhão de cidadãos podem pedir à Comissão uma medida legislativa;
– A União Européia terá personalidade jurídica única;
– Possibilidade dos Estados de abandonar a União;
– Novo mecanismo automático de colaboração reforçada na cooperação policial e judicial.
Qual é o seu ritmo? Seja qual for, venha curti-lo de uma forma diferente!
