O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira.
O documento “Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado”, divulgado hoje pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA) mostra um panorama sobre a situação da homossexualidade no mundo.
O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram que praticar sexo entre duas pessoas do mesmo gênero constitui um ato ilegal, entre eles, dez do Caribe.
Entre as nações que penalizam a homossexualidade com pena de morte estão Irã, Arábia Saudita, e Iêmen, Mauritânia, Sudão, as regiões do norte da Nigéria e o sul da Somália.
Enquanto isso, quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais heterossexuais e homossexuais. Contudo, o relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.
Com relação ao reconhecimento de direitos, dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos casais heterossexuais.
A adoção de crianças por casais homossexuais é admitida em 12 nações em igualdade de condições que os casais de sexo diferente, entre eles o Brasil, e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.
A Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. Só o norte do Chipre proíbe as uniões do mesmo gênero. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas.
Na América Latina, o maior problema enfrentado pelos homossexuais é a violência, pois a maioria dos países não possui uma legislação que proíbe a homofobia, o que permite que muitos crimes fiquem impunes.
Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África “a homofobia patrocinada pelo Estado aumentou na última década”, disse a ILGA.
