O governador do Havaí, Neil Abercrombie, sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da aprovação do Congresso estadual, e o Havaí se tornou assim o 15º estado dos Estados Unidos a reconhecer a união entre homossexuais.
A lei começará a ser aplicada a partir de 2 de dezembro e os casais gays poderão realizar a união civil a partir desse dia.
A legislação inclui várias emendas aprovadas na Câmara dos Representantes, entre as quais figuram as isenções para grupos e organizações religiosas que se opõem a esse tipo de união.
Em junho, uma decisão da Corte Suprema dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, sigla em inglês), que o definia como “a união entre um homem e uma mulher” e impedia que os homossexuais casados nos estados onde a união é legal conseguissem reconhecimento e benefícios em nível federal.
Com isso, o Supremo deixou para os estados o poder de decidir se legalizavam ou não o casamento homossexual.
Após a decisão do Supremo, Abercrombie decidiu convocar uma sessão especial na Assembleia estadual para discutir a questão.
Até agora, a união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 estados do país e no Distrito de Columbia (território da capital federal), e os últimos a permiti-lo foram Nova Jersey, Minnesota e Rhode Island.
Espera-se que o número de estados que aprovam o casamento gay continue aumentando, já que Illinois aprovou recentemente uma lei similar e está à espera da assinatura do governador.
Ontem, depois que a lei passou pelos trâmites do Legislativo, o presidente Barack Obama, que nasceu no Havaí, disse em comunicado: “Sempre tive orgulho de ter nascido no Havaí, e hoje mais do que nunca”
