A Duma, câmara dos deputados da Rússia, deve proibir, segundo lei aprovada nesta terça-feira, a adoção de crianças russas por parte de homens e mulheres solteiros procedentes de países onde é permitido o casamento homossexual.
Pela lei, aprovada em segunda leitura, nem os casais homossexuais russos nem os estrangeiros que não apresentarem um certificado de casamento heterossexual podem adotar crianças russas, informaram as agências locais.
Por ocasião da recente cúpula Rússia-União Europeia, o presidente russo, Vladimir Putin, que apoia a iniciativa legal, já adiantou que promulgará a proibição se a Duma lhe apresentar o correspondente projeto de lei.
“Se o parlamento ratificar essa lei, eu vou assiná-la. Estou farto desses casais homossexuais. É preciso mostrar menos agressividade e não aumentar o problema. Assim será melhor para todos”, disse.
Além disso, a nova lei vai simplificar o processo de adoções ao diminuir de 30 para dez dias o prazo para que a decisão judicial entre em vigor e reduzirá o número de doenças que impedem que um casal adote uma criança.
O Estado também vai aumentar o subsídio concedido às famílias que optarem pela adoção de órfão inválido ou criança maior de sete anos, de 13.000 (R$ 880) para 100.000 rublos (R$ 6,7 mil).
“A terceira leitura da lei está prevista para a próxima sexta-feira”, afirmou Olga Batálina, vice-presidente do comitê parlamentar de Família, Mulheres e Infância.
Na semana passada, a Rússia advertiu que, antes de assinar novos acordos bilaterais de adoção com outros países, levará em conta se estes aprovaram por lei o casamento homossexual.
Por sua vez, o governo russo se propõe a cancelar a permissão de agências de adoção internacional que formalizarem a adoção de menores russos por famílias homossexuais ou pessoas com “orientação sexual não tradicional”.
Também na semana passada, a Rússia provou uma lei controversa que proíbe a propaganda homossexual entre os menores de idade, o que foi considerado uma desculpa para impedir a realização de passeatas do orgulho gay.
