Igreja Católica e representantes do Judiciário combatem a redução da maioridade penal. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a melhor solução seria ter uma justiça penal mais ágil e rápida.
O presidente Lula diz que o Estado não pode agir emocionalmente, pressionado pela indignação provocada por crimes bárbaros. Tanto o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmam que reduzir a maioridade penal não seria uma solução para a violência.
Quais são os trâmites legais para reduzir a maioridade penal?
Depois de ser discutida pelo Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ir a plenário para votação em dois turnos. Na seqüência, a proposta tem de ser votada pela Câmara dos Deputados para transformar-se em lei.
Leia mais:
Dia D para Renan: oposição organiza votos
USP tem vagas de isenção sobrando. Leia mais!
