A criminalização da homossexualidade barra os esforços para prevenir e tratar o vírus HIV no Pacífico, afirmaram ativistas locais durante a Conferência Internacional de Aids 2014, realizada nesta sexta-feira na cidade australiana de Melbourne.
As relações sexuais entre homens são ilegais e criminalizadas em um terço dos países e territórios do Pacífico, onde estas leis discriminatórias acabam por inibir os homossexuais e transexuais na hora de recorrer a tratamentos contra o HIV.
Em Samoa, por exemplo, cerca de 3 mil pessoas se identificam como “fá’afafine“, ou seja, pertencente ao chamado terceiro sexo, e fazem parte de um coletivo que é importante na cultura deste país.
“Fomos culturalmente bem aceitos todos estes anos e, inclusive, vivemos em harmonia antes do cristianismo e do pós-cristianismo”, disse o presidente da Associação Samoana fá’afafine, Roger Stanley, que participa da Conferência Internacional de Aids em Melbourne.
Neste caso, Stanley se referia à aprovação de uma lei, derrogada em março do ano passado, que considerava crime o fato de que um homem se vestir como uma mulher, enquanto a relação sexual consentida entre dois homens segue como um crime.
Para o representante da Rede de Diversidade Sexual no Pacífico, Ken Moala, as leis que criminalizam a homossexualidade são arcaicas e deveriam sucumbir a uma nova legislação capaz de promover a tolerância e o respeito por todas as minorias sexuais.
Este tipo de lei punitiva, como ocorre em Papua Nova Guiné, onde as relações homossexuais podem resultar em até 14 anos de prisão, reforçam o estigma generalizado dos homossexuais no Pacífico e freiam os esforços em relação a um redução do número de infecções por HIV, mortes por aids e discriminação”, explicou Moala à emissora “ABC”.
Segundo um estudo liderado pela Universidade de Washington e apresentado na Conferência de Melbourne, que encerra suas atividades hoje, o número de portadores de HIV no mundo é 18,7% menor do que índice elaborado pela Unaids em 2012.
No mundo, no total, foram registrados 1,8 milhão de novos casos de infecções de HIV e 1,3 milhão de mortes durante 2013, enquanto, no pico mais alto da epidemia em 2005, o HIV causou 1,7 milhão de mortes.
Esse texto destaca que as epidemias concentradas na América Latina e na Europa Oriental são substancialmente menores do que o calculado em um princípio, enquanto as taxas são substancialmente mais altas na região Ásia-Pacífico, principalmente na Tailândia e em Papua Nova Guiné.
